Gestão dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário da Região Metropolitana do Recife e suas relações com o meio ambiente

Abstract

Nesta dissertação, sobre a Gestão dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário na RMR e suas relações com o meio ambiente, tratou-se principalmente de fazer uma retrospectiva dos seguintes assuntos tratados por capítulos: gestão dos serviços de abastecimento de água e gestão do esgotamento sanitário, levando em consideração os aspectos políticos, jurídicos, institucionais e ambientais que intermedeiam os temas. Realizou-se, inicialmente, uma retrospectiva desde a época da Companhia do Beberibe (1838 a 1912) até os dias atuais com a COMPESA. Depois disto, foi efetuada uma abordagem sobre as principais bacias da RMR, que são: bacia do Jaguaribe, bacia do Botafogo, bacia do Igarassu, bacia do Timbó, bacia do Paratibe e bacia do Beberibe, que fazem parte do grupo de bacias de pequenos rios litorâneos (GL-1), e depois, a bacia do rio Capibaribe. Continuando o estudo, têm-se o grupo de bacias de pequenos rios litorâneos (GL-2): bacia do Tejipió, bacia do Jaboatão e bacia do Pirapama e finalmente a bacia do rio Ipojuca. O estudo feito sobre essas bacias, relacionou-se principalmente, com suas características físicas. Prosseguindo com o capítulo, foi feito um breve estudo de hidrogeologia da RMR, com estudo de um modo geral de cinco aqüíferos. No capítulo que trata do esgotamento sanitário, é realizada uma retrospectiva desde a primeira rede instalada através da empresa inglesa de saneamento (Recife Drainage Company Limited em 1859) até os dias atuais com a COMPESA e prefeituras da RMR. Foi constatado que devido ao mau funcionamento, as principais estações de tratamento de esgotos são responsáveis pela poluição das principais bacias hidrográficas da RMR. No capítulo dedicado à gestão ambiental dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, trata-se, principalmente, da cobrança pelo uso da água como instrumento de gestão ambiental, em que os recursos arrecadados pelo comitê de bacias hidrográficas, administrado pela ANA (Agência Nacional de Águas), deverão ser revertidos na despoluição das águas dos rios que vêm sendo afetados pelos lançamentos de esgotos. Finalmente, observando-se que os aspectos políticos, jurídicos e institucionais influenciam sobremaneira os serviços de saneamento, conclui-se que em um processo de planejamento, os aspectos político-institucionais e econômico-financeiros não devem ser considerados de forma isolada, pois existem outras formas que definem uma solução apropriada em termos de saneamento. Assim, fatores relacionados ao meio ambiente, à saúde pública e ao contexto urbano, por exemplo, também devem ser incorporados na análise e seleção dos elementos necessários à composição de um modelo para o planejamento do setor