Regionalização como estratégia de desenvolvimento: política de desenvolvimento local de Pernambuco

Abstract

O estudo tem por objetivo analisar, em uma perspectiva comparada, a contribuição que o modelo de planejamento regional proposto pelo Programa Governo nos Municípios aporta ao desenvolvimento local/regional de Pernambuco. A política regional européia, com destaque para a italiana, fornece o referencial teórico e conceitual necessário à pesquisa. Reconhece-se a influência dos modelos de planejamentos regionais europeus nos modelos nacionais, propostos pelo Governo Federal e pelos governos estaduais. Adota-se, como metodologia, o estudo e a adequação do modelo de avaliação regional utilizado por Robert Putnam no estudo das 20 regiões italianas, com base nas evidências independentes e na análise multifacetada. Deste modo, a partir dos elementos selecionados por Putnam, identificam-se os elementos de comprovação do desempenho regional de Pernambuco. Comparam-se de forma simultânea, as 12 Regiões de Desenvolvimento adotadas pelo planejamento estadual, a partir de 1999. Os resultados da análise destes elementos sinalizam para uma tendência à redução das disparidades regionais e a interiorização do desenvolvimento. Entre os aspectos identificados pelo estudo destaca-se a evidência de uma trajetória significativa de planejamento regional em Pernambuco, conduzida pelos órgãos de planejamento do Governo do Estado, atualmente representados pela Agência Condepe/Fidem. Os resultados levam a concluir que a regionalização proposta pelo Programa Governo nos Municípios contribui para o desenvolvimento local do conjunto de municípios de Pernambuco. No entanto, pelo observado nas experiências estudadas, processos de desenvolvimento necessitam de um tempo razoável para sua consolidação, a fim de promover significativas mudanças em uma região