Gestão social do desenvolvimento rural sustentável de um território: fatores determinantes para o fortalecimento e articulação horizontal e vertical de conselhos e fóruns participativo

Abstract

O objetivo deste trabalho é analisar os fatores políticos institucionais que contribuem para o processo de interação e articulação de conselhos e fóruns participativos na perspectiva da gestão social do desenvolvimento rural sustentável em espaços territoriais. A construção de Arranjos institucionais a partir de instâncias colegiadas desde os municípios, passando pelo espaço territorial, estadual até o nível nacional tem se colocado nas políticas públicas na perspectiva de ampliar a participação e o controle social nos diversos níveis a partir do processo de descentralização. Diversos fatores de ordem políticoinstitucional interferem no processo de interação e de articulação dessas instâncias na perspectiva de construir processos de gestão social que promovam estratégias de desenvolvimento territorial rural sustentável, na construção de pactos socais que reflitam a diversidade, a pluralidade e a singularidade dos diversos territórios nas políticas de desenvolvimento rural. Os capítulos deste trabalho representam o resultado da reflexão de diversos autores, estudos e pesquisas sobre a gestão social do desenvolvimento rural Sustentável no enfoque territorial, as reflexões dos atores participantes dos fóruns e conselhos entrevistados e da observação participante da pesquisadora. Na primeira parte trata-se da questão da descentralização, da participação e da gestão social em processos de desenvolvimento rural sustentável e o tema da articulação de fóruns e conselhos participativos na gestão social do Desenvolvimento Rural Sustentável. A segunda parte aborda a discussão sobre os espaços de gestão social nas Políticas da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) do Ministério de Desenvolvimento Agrário e do Plano Integrado de Desenvolvimento Local do Governo do Estado de Pernambuco. As terceira e quarta partes incluemse os resultados da pesquisa realizada em dois municípios de Pernambuco, - Águas Belas e Iati, - os quais estão inseridos no território de atuação das políticas da Secretaria de Desenvolvimento Territorial do MDA e do Governo do Estado de Pernambuco. O período da análise compreendeu os anos de 2003 a 2006 e envolveu entrevistas de grupos focais com instâncias municipais, entrevistas individuais com participantes de instâncias territoriais, gestores, técnicos, conselheiros estaduais e nacionais e observação participante em reuniões e oficinas. As suposições desta pesquisa estiveram centradas na idéia que a predisposição dos gestores das políticas públicas nas três esferas de poder para o trabalho participativo e integrado amplia a possibilidade da articulação horizontal e vertical dos Conselhos e Fóruns participativos e que a articulação entre essas instâncias colegiadas amplia as possibilidades de influenciar políticas públicas desde seu desenho, até a implementação e posteriormente o monitoramento e avaliação. Busca-se encontrar os fatores políticos institucionais que atuam no processo de interação e articulação dessas instâncias no intuito de aprofundar o conhecimento sobre este arranjo e buscar identificar estratégias para o seu fortalecimento. Assim a pesquisa amplia a discussão de diversas pesquisas realizadas com foco nas instâncias municipais para ter um olhar mais ampliado para os demais recortes territoriais com suas instâncias colegiadas para a gestão social do desenvolvimento rural