O modelo da macro-estrutura organizacional : experiência da administração estadual pernambucana relato e análise de uma experiência

Abstract

Este trabalho analisa o processo de implantação da macro-estrutura organizacional básica da administração direta do Estado de Pernambuco e como ela se articula com o funcionamento da máquina pública estadual. Foi dada ênfase ao papel exercido pela Secretaria de Administração e Reforma do Estado SARE, escolhida como objeto do estudo de caso por ser responsável por fomentar um novo modo de atuação dos gestores ligados tanto à atividade-fim como à atividade-meio das instituições envolvidas nesse processo. Para tanto, algumas temáticas foram exploradas, tais como: as transformações de suas competências, ajustes na estrutura organizacional e os instrumentos utilizados no processo de implantação dessa mudança na administração pública estadual. De caráter descritivo e explanatório, o trabalho foi elaborado sob a forma de um estudo de caso, delineado a partir da experiência da autora como integrante da equipe técnica da Comissão de Reforma do Estado de Pernambuco. Tomou-se como referência os princípios balizadores do processo de Reforma do Estado, com ênfase no período de 1999 a 2005, tendo em vista a busca da consolidação da administração gerencial, voltada para resultados com foco no cidadão, e na melhoria da prestação dos serviços públicos. Assim, buscou-se fazer um levantamento teórico-conceitual das estruturas organizacionais e do processo de Reforma do Estado no mundo, no Brasil e em Pernambuco, construindo um arcabouço explicativo de como se deu a implantação desse novo modelo de atuação, tanto em termos conceituais como dos desenhos que foram efetivamente adotados. Como resultado, colocou-se em perspectiva os atores e os instrumentos direcionadores da mudança implementada pelo Governo de Pernambuco, à época. Foi feito um acompanhando da evolução e a metodologia adotada pelo Programa Pernambucano de Modernização da Gestão Pública PROGESTÃO. Destaque deve ser dado, ainda, à articulação prevista para a integração dos sistemas de planejamento, administração e finanças. Ao final, são tecidas considerações acerca da necessidade de se melhor compreender a cultura instalada, de se ampliar os espaços de participação da sociedade nesse processo e de obter comprometimento dos atores envolvidos