Mandos e desmandos: os ouvidores da capitania de Pernambuco no reinado de D. João V (1706-1750)

Abstract

A compreensão do processo de colonização do Brasil exige que se identifiquem as diversas formas de manifestação do poder político, seus conflitos e suas contradições, nas diversas regiões brasileiras que compunham o espaço privilegiado por Portugal para execução do seu projeto colonizador. Nesse contexto, destacamos o papel dos ouvidores com seus amplos poderes nas capitanias. Os ouvidores não eram apenas juízes, o seu papel no governo e na administração extrapolava muito essa função. A própria legislação transformava-os num poderoso agente centralizador, pelo menos na letra da lei. Na presente dissertação, tem-se por objetivo geral refletir sobre a ação dos ouvidores de Pernambuco na primeira metade do século XVIII. Para isso, buscamos, principalmente através da análise da documentação do Arquivo Histórico Ultramarino, compreender e explicitar a atuação dos magistrados no sistema político-administrativo da capitania bem como as contradições dessa ação. Investigamos o modo como ocorria a relação dos ouvidores com os demais agentes de poder da capitania e de que forma os vínculos de poder influenciavam na aplicação da justiça. Acreditamos que o fato de optarmos por não limitar nossa pesquisa ao estudo de apenas uma ouvidoria específica, mas termos analisado a ação dos diversos magistrados contribuiu para uma visão globalizante da atuação dos ouvidores