Zeis e moradia: uma alternativa formosa para brasília teimosa?

Abstract

A participação da sociedade na política da habitação cresce em importância na agenda pública dos gestores das três esferas de governo, em razão da retomada dessa política no Brasil, neste início do século XXI. No Recife, e particularmente nas Zonas Especiais de Interesse Social ZEIS, os padrões de habitabilidade e a falta do controle e o uso do solo urbanos se apresentam críticos, sob a ênfase do adensamento e autoconstrução habitacionais. Em Brasília Teimosa, locus desta pesquisa, e primeira ZEIS criada na década de 1980, é percebida a alta valorização do solo, pela suas localização estratégica e paisagem. Nesta dissertação, se analisa a produção por moradias de interesse social autoconstruídas e verticalizadas de maneira espontânea pelos seus moradores, e a proposta da gestão municipal do Recife para esta ZEIS, de modo a realizar o desenvolvimento urbano equilibrado dessa área. Sem perda do referencial histórico no surgimento e no adensamento territorial, entre os anos 80 e início desta década, a pesquisa tem por objetivo principal investigar os instrumentos que a municipalidade poderá usar na melhoria dessa habitabilidade. Fundamenta ainda os marcos teóricos sobre o desenvolvimento econômico das cidades, a política de habitação de interesse social e a autoconstrução, por meio de autores como Singer (1977 e 2002), Santos (2008), Freyre (2006), Gonsalves de Mello (2001), Castells (2009), Cardoso (2008), Arretche (1999), Lubambo (1991,1998 e 2000), Bonduki (2004), Maricato (2001), Lima (2005), Vergolino (2007), entre outros. Afora isto, busca por meio dos instrumentos legais e administrativos que a gestão pública possui, propor pactos sociais e diretrizes que poderão causar mudanças na qualidade urbana desse adensamento e da autoconstrução espontânea. Metodologicamente a pesquisa foi fundamentada na coleta secundária da literatura, mapas e dados da cidade. Posteriormente, por meio de 12 entrevistas abertas dirigidas aos moradores, urbanistas, gestores e lideranças políticas, identificar os principais instrumentos que contribuam qualitativamente para proposições de mudança na gestão dessa ZEIS. Estas apontam para a defasagem entre os instrumentos atualmente em prática pelos gestores e os moradores, criando uma distância perversa à vivência nessa área. Dentre os resultados das pesquisas alguns apontam a necessidade de construir pactos de convivência para que surjam oportunidades por moradias adequadas aos padrões de habitabilidade hoje exigidos pelos próprios moradores, bem como a permanente e contínua necessidade por investimentos na infraestrutura urbana na ZEIS de Brasília Teimosa