Empoderamento e preservação do patrimônio cultural: o caso do programa de recuperação e revitalização de Núcleos Históricos: Projeto Piloto Olinda/PE, 1981- 1989

Abstract

Esta pesquisa se insere nos estudos sobre o patrimônio cultural, enfocando os núcleos históricos enquanto espaços de produção da riqueza sociocultural. Numa visão da cultura enquanto catalisadora do desenvolvimento social são examinadas as ações de empoderamento como elementos promotores da preservação e valorização dos núcleos históricos. O Programa de Recuperação e Revitalização de Núcleos Históricos, com a experiência do Projeto Piloto Olinda/PE, se apresenta como estudo de caso do diagnóstico das possibilidades de empoderamento dos agentes sociais atuantes no campo do patrimônio cultural e sua relação com a fruição e a preservação do patrimônio cultural. A sociologia de Bourdieu com a teoria dos campos sociais, as noções de habitus, espaço e os diversos capitais que os envolvem conduz a análise. Neste estudo, a teoria de Bourdieu articula-se com o entendimento de empoderamento, como expansão de capacidades, e o acesso a decisões que afetam o futuro dos indivíduos, foram os referenciais teóricos utilizados. A pesquisa qualitativa permite desvelar os processos sociais ainda pouco conhecidos, e este estudo tem como fonte de evidências a entrevista semiestruturada, a pesquisa documental, o registro de arquivos e a pesquisa de campo. Os técnicos de instituições públicas envolvidos diretamente com o Programa, os moradores beneficiários do Serviço de Reparos do Projeto Piloto Olinda/PRNH, e os representantes da comunidade que foram entrevistados auxiliaram a perceber o processo de participação proposto pelo Programa e as ações de empoderamento, segundo as dimensões: pessoal, grupal e estrutural. As discussões no âmbito da pesquisa enunciam que programas públicos amparados em relações sociais pautadas na colaboração possibilitam atender as reais necessidades dos moradores no sentido de melhoria da qualidade de vida, e na preservação de práticas culturais dos núcleos históricos. Nos moldes prescritos pelo Programa analisado, sugere-se a institucionalização da prestação de serviços públicos: banco de projetos, banco de materiais de construção e banco de serviços voltados para a preservação do patrimônio cultural. Avanços no campo conceitual do patrimônio apontam para um novo enfoque exigindo a proposição de novas práticas de preservação, como a criação de Agentes Patrimoniais , e a inserção de planos de salvaguarda para os núcleos históricos