Juiz federal substituto no Brasil : poder, poderes e micropoderes na 5ª Região

Abstract

Esta pesquisa tem como cerne investigar as relações entre Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos e analisar a influência exercida por esse convívio sobre os serviços desenvolvidos nas Varas Federais das Seções Judiciárias que compõem a 5ª Região, através da percepção de servidores e magistrados. O desenvolvimento do trabalho é norteado pelo estudo de três eixos basilares: políticas públicas, capital social e poder. O eixo políticas públicas é estudado no sentido de análise do papel exercido pelas instituições nas relações sociais, tendo como linha teórica o neo-institucionalismo, na visão de Hall e Taylor. Capital social e poder são considerados como base da investigação sobre de que maneira essas relações são estabelecidas, no âmbito da 5ª Região, privilegiando-se Pierre Bourdieu para o entendimento de capital social, e destacando-se para a compreensão de poder, principalmente, as contribuições de Max Weber e Michel Foucault. Após contextualização histórica da Justiça Federal no Brasil, especificamente sobre a atuação do juiz substituto, mostrando-se como as atribuições do cargo vêm sendo exercidas ao longo dos anos, analisam-se o comportamento e a sobreposição de poderes detectada entre magistrados da 5ª Região, traçando-se, dessa forma, um diagnóstico da situação atual. Trata-se de um estudo exploratório e intervencionista, de natureza qualitativa e propositiva, quanto a seus fins. Quanto aos meios, constitui-se um estudo de caso descritivo e bibliográfico, onde foram utilizadas, entre outras, fontes primárias como leis, normatizações e documentos internos que registram o cotidiano da organização. Tendo por cenário o corpo funcional permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau na 5ª Região, foram aplicados aos servidores questionários com perguntas fechadas, e aos magistrados questionários abertos, além de feitas entrevistas semi-estruturadas, sempre pautados nas percepções e expectativas dos participantes. Aos conceitos de capitais e de habitus de Bourdier, aliou-se a Etnografia de Geertz na tentativa de registrar e dar densidade a investigação daquilo que não decorre de análise de documentação material, ou seja, de como compreender a cultura e os intradiscursos que permeiam as relações sociais. A análise dos questionários e entrevistas aponta para a existência de uma insatisfação coletiva quanto à repartição da tutela jurisdicional entre órgãos distintos em uma mesma unidade gerencial, com diminuição do ritmo de trabalho. Do que foi registrado, os principais resultados indicam que relacionamento conflituoso, competição e disputa de poder e micropoderes entre magistrados, são determinantes de tensão entre os servidores e acarretam diminuição na produtividade das Varas. Tais resultados servem de alicerce para a elaboração de propostas para eliminação dos atritos existentes e otimização das atribuições dos juízes substitutos. Espera-se, com isso, além de contribuir para o debate acadêmico, colaborar para a necessária revisão do modelo organizacional, em face da vigente subestima ao manifesto conflito de potestades e os males dele decorrentes