Sossega leão : os significados dos crimes de homicídio doloso na prática cotidiana da justiça Recife, 1939-1949

Abstract

Os processos criminais de homicídio doloso retratam as circunstâncias antecedentes e imediatas desencadeadoras desses conflitos violentos entre os atores sociais. Nesse sentido, eles representam uma fonte riquíssima no estudo da conduta social, pois trazem os valores socioculturais das pessoas num determinado lugar e tempo histórico, mostrando-se capazes, pois, de recuperar o cotidiano dos grupos sociais, principalmente os populares. Enfatizo neste trabalho, os significados dos crimes de homicídio doloso na prática cotidiana da justiça, mostrando que, embora as lutas entre os protagonistas tivessem sido oriundas de xingamentos, agressões morais e físicas recíprocas, ofensas aos parentes, etc., elas resultaram em ajustes de tensão. São essas as principais motivações elencadas nos processos-crime analisados. Por sua vez, os atores jurídicos deram sentidos antagônicos na disputa jurídica, diferentes daqueles engendrados pelos atores sociais, utilizando-se das normas e das regras do campo do direito penal e dos valores socioculturais dominantes. Além disso, eles se apropriaram de trechos dos depoimentos testemunhais, quando representaram suas versões para os fatos do passado, de acordo com os interesses em jogo e averiguadas na disputa jurídica na prática cotidiana da justiça