A sorte dos enjeitados O combate ao infanticídio e a institucionalização da assistência às crianças abandonadas no Recife (1789-1832)

Abstract

Essa pesquisa tem como objetivo historicizar quando, como e por que o abandono indiscriminado de crianças e as práticas infanticidas, que ocorriam costumeiramente no Recife, se tornaram um problema de ordem pública e demandaram uma intervenção do governo; e, do mesmo modo, investigar de que maneira as crianças sobreviventes se tornaram um problema social no Recife, entre os anos de 1789 e 1832. Parte-se do pressuposto de que o combate ao infanticídio e a institucionalização da assistência às crianças abandonadas não foram políticas isoladas, mas fizeram parte de um plano geral de governamentalidade , no dizer de Foucault, que enredou a cidade e a população. No Recife, essa nova forma de governar teve início na gestão de d. Tomás José de Melo (1787-1798), que institucionalizou a assistência aos enjeitados ao criar a Casa dos Expostos, dentre outras medidas direcionadas à cidade e seus habitantes. Com a virada do século, novas questões e novas percepções da cidade e de sua população emergiram para os administradores da capitania, entre elas, o problema dos expostos que sobreviviam. Para as elites, esses expostos passaram a fazer parte dos segmentos da população potencialmente perigosos, como os vadios, os mendigos e os pobres, camadas urbanas marginalizadas, sem lugar num sistema que abria pouco espaço para o trabalho livre, já que a economia estava estruturada na mão-de-obra escrava. Essa mudança de percepção dos expostos, que deixavam de ser crianças em perigo para se tornar crianças perigosas, lastreou as estratégias de disciplinarização dos enjeitados. Sua assimilação reproduziu os mecanismos de discriminação social, de gênero e racial. Para os filhos das camadas populares ou pobres a pátria-mãe reservou a escravidão, a disciplina do trabalho, o serviço militar, a aprendizagem de artes e ofícios militares, o trabalho doméstico, o trabalho na agricultura; para eles estava interditada a ascensão social decorrente de profissões como advogados, juízes, etc. Porém, houve os que conseguiram escapar desse sistema excludente. A sorte sorria diversamente para cada um deles, e era preciso ser esperto, ágil e corajoso para fazer de uma centelha um facho de luz a iluminar rotas alteradas