Fundeb e valorização docente: um breve comparativo entre fundos e os desdobramentos da valorização

Abstract

Este artigo versa sobre financiamento educacional e valorização docente, com o objetivo de discutir como a valorização docente é compreendida a partir de dois instrumentos legais de financiamento da educação: o FUNDEB 2007 e o FUNDEB constitucionalizado em 2020. O estudo, de abordagem qualitativa, adota a análise documental como principal técnica de investigação, comparando brevemente as duas legislações, o tratamento dos achados foi realizado a partir da análise de conteúdo de Bardin (2016). Entre os principais achados do estudo estão: a noção de valorização da docência em face aos profissionais da educação e os desdobramentos dessa valorização profissional ampla no financiamento, e a discussão da relação que existe entre financiamento, valorização docente e qualidade da educação, principalmente no Fundeb 2020. Assim, conclui-se que o financiamento via Fundeb é indispensável para a valorização da docência e, consequentemente, para a qualidade da educação pública.