Uso e ocupação do solo sob o enfoque da gestão ambiental : a orla marítima do Município do Jaboatão dos Guararapes - PE

Abstract

Este trabalho aborda os impactos provocados pela urbanização acelerada na orla marítima do Município do Jaboatão dos Guararapes, situado na Região Metropolitana de Recife, Estado de Pernambuco. O aumento da população urbana nos últimos anos, associado ao processo de uso e ocupação do solo praticado e à falta de uma política de planejamento municipal, vem agravando os problemas de ordem urbana, sanitária e sócio-econômicos, reduzindo a qualidade de vida da população. A dissertação objetiva contribuir para o processo de descentralização da gestão ambiental e analisar como o uso e ocupação do solo podem colaborar nesta gestão. O estudo abrange os moradores, os freqüentadores da praia, os comerciantes, o mercado imobiliário e os prestadores de serviços da área em questão. Essa área vem sendo utilizada como zona residencial de alto padrão, como receptora do fluxo turístico e de lazer da população local e dos visitantes. Foram coletadas informações, através de entrevista estruturada em relação às atividades desenvolvidas na faixa de praia e pesquisa documental, fotográfica e cartográfica em relação ao uso e ocupação do solo. Faz-se necessária uma revisão da legislação e posturas até então adotadas, particularmente pelo poder municipal, com o estabelecimento de critérios, normas e padrões de avaliação e monitoramento, como instrumentos de uma nova política de gestão urbano-ambiental integrada e descentralizada, de modo a assegurar o desenvolvimento sustentável de tão importante área