Entre memória e direito ao esquecimento: desafios contemporâneos para as bibliotecas

Abstract

O presente trabalho analisa a relação entre memória e direito ao esquecimento, discutindo suas implicações para a atuação das bibliotecas na contemporaneidade. Parte-se da compreensão da memória como uma construção social, dinâmica e seletiva, conforme discutido por autores como Halbwachs, Pollak e Candau, bem como da caracterização das bibliotecas como instituições mediadoras, responsáveis pela preservação, organização e circulação da memória social. Paralelamente, examina-se o direito ao esquecimento sob perspectivas históricas, culturais e jurídicas, com destaque para decisões judiciais e debates normativos que evidenciam as tensões existentes entre o direito à privacidade e o direito à informação. Do ponto de vista metodológico, a pesquisa adota uma abordagem qualitativa, de natureza exploratória, fundamentada no levantamento e na análise de documentos em bases de dados científicas, bem como de documentos normativos e institucionais, tais como leis, decretos e outros instrumentos regulatórios. A discussão evidencia como essas tensões se manifestam em processos biblioteconômicos, especialmente no âmbito da formação e desenvolvimento de coleções, da organização e representação da informação, bem como nas práticas de acesso e mediação informacional. Conclui-se que o enfrentamento dessas questões demanda a formulação de políticas institucionais claras, ancoradas na responsabilidade social, na ética profissional e no equilíbrio entre direitos individuais e interesses coletivos, reafirmando o papel das bibliotecas na garantia de um acesso plural e democrático à informação.