Inserção Urbana dos Espaços de Moradia: Avaliação de empreendimentos do programa MCMV no município de Garanhuns-PE.

Abstract

O programa Minha Casa Minha Vida foi, na última década, o grande responsável pela produção massiva de moradias no Brasil. Desde o ano do seu lançamento, em 2009, essa política federal de habitação entregou milhões de unidades residenciais espalhadas por todo território nacional. No entanto, o programa tem apresentado resultados preocupantes quanto à inserção urbana das habitações. Centrada na problemática de inserção das moradias em relação às cidades, esta pesquisa buscou compreender e avaliar a qualidade dos empreendimentos habitacionais do programa MCMV. A discussão passa pela compreensão de como o vínculo histórico entre o financeiro e o imobiliário influenciam na política habitacional implementada pelo Estado e como essa confluência (entre Estado, empresas privadas do setor imobiliário e capital) chega até as cidades médias e passa a refletir sobre a produção dos espaços urbanos de moradia desses territórios, especialmente na cidade de Garanhuns-PE. Nessa perspectiva, ao compreender que a lógica financeirizada da produção de moradia, através da política habitacional vigente, tem redefinido os limites urbanos dos municípios, o interesse desta pesquisa está em analisar empreendimentos enquadrados entre as faixas 01 e 02 do programa, por estes serem, comumente, conjuntos de grande porte localizado nas bordas periféricas das cidades e que, portanto, estão a conduzir a expansão do perímetro urbano e construção dos municípios. Sendo assim, foram escolhidos três objetos de análise que revelam os principais padrões de inserção dos empreendimentos MCMV na cidade. Além de discutir sobre a localização dos conjuntos, a pesquisa também fundamenta a análise em parâmetros de vitalidade do desenho urbano, avaliando as implicações dos conjuntos habitacionais para a (re)produção de cidades mais, ou menos, vivas e inclusivas. Neste caminho, foi possível pontuar que as diretrizes definidas pelo programa, e apropriadas pelas empresas do ramo imobiliário, tem dado brechas suficientes para construção de espaço de moradia de baixa qualidade e inadequado sobre vários aspectos, tanto estruturais quanto urbanos. Logo, entendendo que a cidade é uma construção coletiva entre agentes públicos e privados, fica evidente a necessidade de repensar a política habitacional vigente e dar protagonismo aos municípios, que através de planos locais de habitação e pensando nos custos sociais para expansão da urbe, podem conceber com precisão os melhores locais para o crescimento da cidade.