"Refugiados ambientais" nas resoluções da ONU : uma análise de 1946 a 2022

Abstract

O aumento da temperatura média do planeta, resultado, essencialmente, das ações antrópicas, tem gerado impactos severos e causado danos significativos sobre diversos setores. Para além dos ecossistemas, essas alterações climáticas afetam diretamente as sociedades humanas e suas condições de vida, frequentemente impulsionando migrações populacionais motivadas pela busca de subsistência ou pela própria sobrevivência. Esta forma de deslocamento, causada por perturbações ambientais, é reconhecida por parte da literatura como “refugiados ambientais”. Assim, este trabalho se propõe a analisar de que forma a temática dos “refugiados ambientais” aparece nas resoluções da Organização das Nações Unidas (ONU), entre os anos de 1946 e 2022, considerando exclusivamente três dos seus órgãos principais: Assembleia Geral, Conselho de Segurança e Conselho Econômico e Social. A fim de captar quais documentos abordam o tema ambiental, o tema de deslocamento humano, ou ambos, foi aplicado um dicionário de palavras-chave específico para cada categoria, resultando na seleção de 7.539 resoluções a partir do corpus total de 27.539 documentos. Assim, foi possível identificar padrões de menções e variações temporais ao longo das décadas. Em termos gerais, os resultados apontam que 6.242 resoluções mencionam ao menos uma das temáticas, com um crescimento mais expressivo a partir dos anos 1990, especialmente em relação às pautas ambientais, ainda que os números variem quando os órgãos são analisados separadamente. Embora os documentos que abordam simultaneamente os dois temas seja minoritário se comparado ao volume total, apenas 1.297, há uma tendência de crescimento contínuo dessas intersecções após os anos 2000.