Estado penal e a política do descarte : a transformação da punição nas prisões pernambucanas na crise do trabalho contemporânea

Abstract

A presente pesquisa de dissertação estuda como a crise da prisão na contemporaneidade tem relação com o que tem sido conceituado enquanto crise do trabalho. Baseado na experiência prática desenvolvida durante o exercício profissional no Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões (SEMPRI), iremos a partir do Complexo Penitenciário do Curado (CPC) refletir como o valor do trabalho tem sido socializado na crise. Nesse sentido, faremos um resgate materialista histórico sobre o nascimento da instituição prisional desde a metrópole, na Europa, até a colônia, na experiência brasileira, para tentar atualizar os fundamentos e sentidos da prisão, reelaborando quais seus horizontes na crise. Desta forma, buscando compreender essa crise a luz de um processo jurídico internacional a qual o Estado brasileiro ocupa o lugar dos réus na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), iremos demonstrar um caso de emergência social, que é a situação de completa inconstitucionalidade de coisas que violam os direitos das pessoas privadas de liberdade no Complexo do Curado. Por conseguinte, esse trabalho irá dissertar sobre o valor do trabalho a partir de sua negatividade, demonstrando como a história da modernidade é o pleno desenvolvimento das suas forças produtivas/destrutivas que tem nos levados ao colapso.