Violência nas relações sociais de gênero e cidadania feminina: Análise das Ocorrências na Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza

Abstract

Esta tese tem como principal foco de atenção a violência doméstica contra a mulher. Seu objetivo é compreender a cadeia de significados que permeiam as falas, os discursos, os gestos e as ações, das mulheres que denunciam a violência, no sentido de apreender as tensões presentes em suas relações de gênero, costumeiramente interpretadas sob o prisma da redutora dualidade do tipo algoz e vítima. Trabalha com três grandes categorias de análise, a saber: violência, gênero e cidadania. Tem por base uma pesquisa de natureza qualitativa, respaldada na quantificação das principais ocorrências registradas pela delegacia de defesa da mulher de Fortaleza, durante o ano de 2004. Seus sujeitos foram, principalmente, as mulheres que tomaram a decisão de denunciar infortúnios cometidos por seus parceiros íntimos e, ocasionalmente, seus próprios companheiros. Parte do pressuposto de que na raiz das práticas de hostilidade e agressão que caracterizam a violência doméstica contra a mulher, percebe-se ainda uma exacerbada manifestação da cultura machista, na qual coexistem signos masculinos e femininos naturalizados historicamente. Não obstante tal pressuposto põe em dúvida a tese da vitimação feminina por entender que, mesmo partilhando condição de subalternidade, as mulheres são capazes de reagir. Reforça ainda que o fenômeno da violência doméstica contra a mulher, se, por um lado, reflete uma ordem normativa que hierarquiza papéis e padrões de comportamento para os sexos, por outro expressa ambigüidades, tensões e padrões distintos de ações e reações, instituídos para homens e mulheres, que se atualizam nas relações interindividuais singulares. Nos meandros desta análise percebe as relações de gênero como, essencialmente perpassadas pela ação de micropoderes. Ao negar a lógica da vitimação e vislumbrar a possibilidade de reação das mulheres ao ato da violência, sugere a necessidade da (re)significação do espaço privado como importante condição ao processo de empoderamento do feminino. Destaca, enfim, que, enquanto o poder e a violência, exercidos no espaço privado, forem concebidos e tratados como inerentes ao registro das relações interpessoais, continuar-se-á lamentando estar a cidadania feminina essencialmente prejudicada pelas desigualdades de gênero e vulnerável à violência.