Planejamento e capital humano no Brasil: A educação como estratégia desenvolvimentista para o século XXI

Abstract

A persistente estagnação da produtividade brasileira, aliada às elevadas desigualdades sociais, motivou esta investigação sobre o papel da educação na formação de capital humano e na promoção do desenvolvimento econômico sustentável. O estudo analisa, especificamente, como diferentes ciclos de planejamento educacional — do nacional-desenvolvimentismo dos anos 1950 ao atual regime fiscal — impactaram a qualificação da força de trabalho. Para atingir esse objetivo geral, examinaram-se (i) os fundamentos teóricos do desenvolvimentismo e da teoria do capital humano, (ii) a evolução histórica das principais políticas educacionais e (iii) indicadores de desempenho escolar, gastos por aluno e produto per capita entre 2000 e 2021. Adotou-se uma abordagem qualitativa, baseada em revisão bibliográfica e análise de dados secundários do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Os resultados mostram que avanços na matrícula e nos recursos financeiros só se traduzem em ganhos de aprendizado e renda quando estão ancorados em financiamento redistributivo estável, formação docente consistente e metas intertemporais. Conclui-se que a educação pode ser motor duradouro do crescimento se houver coordenação de políticas públicas capaz de alinhar recursos, qualidade e governança, superando a dependência de ciclos fiscais e o dualismo entre polos de alto desempenho e sistemas escolares fragilizados.