Intersecções socioambientais : a luta antirracista pelo direito ao território

Abstract

O racismo ambiental deriva do racismo estrutural e impacta historicamente a vida da população negra, seus territórios e ecossistemas associados, estando, assim, intimamente ligado à segregação socioespacial. Nesse contexto, a pesquisa investiga as intersecções entre o racismo ambiental e o conflito fundiário em território periférico, analisando seus impactos a partir das dinâmicas socioambientais, da construção do discurso e das memórias subjetivas e coletivas que influenciam as experiências dos sujeitos e as mobilizações populares por justiça social e ambiental. O estudo justifica-se na necessidade ao fomento de políticas públicas urbanas que estejam mais alinhadas às reais necessidades e aspirações das comunidades periféricas, sobretudo diante das mudanças climáticas que impactam esses territórios de forma mais intensa e desproporcional. A pesquisa tem como locus a Comunidade da Linha, situada no bairro Ibura, em Recife, Pernambuco. Um território periférico delimitado ao longo de uma linha férrea que é atravessado por uma disputa fundiária histórica, com fortes tensões habitacionais que suscitam consequências estruturais e psicoemocionais à população local. Metodologicamente, o estudo adotou três abordagens: análise bibliográfica exploratória, observação participante (OP) e a análise do discurso (AD) e está organizado por artigos. Como resultados, foi identificado que há divergência quanto ao número de unidades habitacionais realmente atingidas no processo jurídico transito julgado, evidenciando que há um diagnóstico superficial do verdadeiro impacto da reintegração de posse movido pela Ferrovia Transnordestina contra moradore/as da Comunidade da Linha. Além disso, foi comprovada a dinâmica de retroalimentação entre o conflito fundiário e o racismo ambiental, que se intensificam mutuamente, aprofundando a desigualdade urbana e ambiental. A pesquisa, simultaneamente, evidencia a complexidade e os desafios relacionados à gestão e à categorização de áreas protegidas, especialmente quando há sobreposição de normativas e classificações distintas entre esferas administrativas e aponta, por fim, para uma lógica de exclusão semelhante à colonial, adaptada ao contexto da modernidade, sustentando a perpetuação da injustiça socioambiental. Outro aspecto importante mostra que as narrativas e vivências dos sujeitos são centrais na construção da luta pelo direito aos territórios e políticas públicas correlatas.