Correlação entre cobertura da Atenção Básica e taxas de óbitos infantis : uma análise sob o efeito da Política Nacional de Atenção Básica - 2017

Abstract

Considerando a estreita relação entre as ações desenvolvidas no escopo da Atenção Básica e as taxas de Mortalidade Infantil (TMI), este estudo pretende investigar o impacto da cobertura da Atenção Básica sobre a taxa de óbitos infantis nasregiões brasileiras, considerando o efeito no percentual de cobertura de Atenção Básica gerado pela revisão da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) a partir de setembro de 2017. A pesquisa foi conduzida sob uma abordagem quantitativa e caracterizada como descritiva, transversal e retrospectiva, tendo como unidades de análises os 27 (vinte e sete) estados que integram o território nacional, entre 2008 e 2020. Os dados foram coletados a partir do acesso a sites de domínio público, a saber: IPEADATA, IBGE, DATASUS e e-Gestor AB. Para a avaliação descritiva foram utilizadas medidas de tendência central e desvio padrão. Para a análise econométrica, foi empregado o procedimento estatístico de dados em painel com efeito fixo e com dados balanceados, sendo todos os modelos processados no software Stata. Os resultados apontam para um aumento da cobertura da Atenção Básica, em territórionacional, entre os anos de 2008 e 2020, com uma variação entre 70% e 81%. A cobertura de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) manteve-se relativamente estável, oscilando entre 73% e 75%, com a maior cobertura registrada entre 2012 e 2013, alcançando 75%. A implementação da PNAB em 2017 está associada a uma redução estatisticamente significante na cobertura de ACS, sugerindo uma diminuição média de 0,009 pontos percentuais nacobertura. O Sudeste se destacou como a única região com aumento de ACS nos últimos anos. Os resultados indicam a necessidade de investir na Estratégia de Saúde da Família para fortalecer a AB, com foco na atuação dos ACS. O aumento da cobertura da AB não garante vínculo com as equipes da ESF, pois equipes mínimas sem ACS também são

contabilizadas. De acordo com os resultados, o coeficiente relacionado à revisão da PNAB- 2017 apresentou valor negativo, indicando que a política reduziu a taxa de óbitos infantis.

Apesar da redução na TMI, persistem desigualdades regionais, exigindo investimentos contínuos em políticas de saúde, especialmente em cuidados pré-natais e materno-infantis.