Entre a tradição e as políticas públicas: estudo das necessidades e dos direitos das pescadoras artesanais

Abstract

Este trabalho tem como objetivo principal refletir sobre a relevância cultural da pesca artesanal, destacando como as tradições desta prática influenciam na identidade das mulheres pescadoras; e como objetivos secundários, gerar debates sobre as políticas públicas necessárias à valorização e à proteção dessa atividade tradicional, bem como proporcionar uma reflexão crítica sobre os impactos do capitalismo e da pesca industrial nas comunidades pesqueiras. A pesquisa explorou políticas públicas voltadas à pesca artesanal e suas potencialidades e fragilidades, com ênfase nas necessidades e nos direitos das pescadoras, a partir do final dos anos 2000, visto que o Ministério da Pesca e da Agricultura (MPA) foi apenas criado em junho/2009, através da Lei nº 11.958, no 2º mandato do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A pesca artesanal, tradicionalmente vinculada ao modo de vida de comunidades ribeirinhas e costeiras, enfrenta desafios crescentes devido à expansão da pesca industrial e às dinâmicas do capitalismo contemporâneo, que favorecem à concentração de recursos e à destruição de práticas sustentáveis e da própria natureza. Estudar esse fenômeno é essencial para compreender como as mulheres, inseridas neste contexto de vulnerabilidade, moldam suas identidades por meio da tradição e resistem às pressões externas, seja pela manutenção de saberes ancestrais, seja pela busca de alternativas diante da ausência de políticas públicas efetivas. A pesquisa, de natureza exploratória e qualitativa, foi pautada na revisão documental e bibliográfica de fontes acadêmicas, como o arcabouço legal das políticas públicas da pesca e de livros, artigos científicos, dissertações e teses, a exemplo Silva (2012), Ministério do Desenvolvimento Agrário (2015), Pinto (2016), dentre outros. A pesquisa permitiu identificar dificuldades enfrentadas pelas pescadoras e alternativas adotadas para lidar com a ineficiência das políticas públicas na área da pesca artesanal. Nesta peleja foi também possível identificar as intersecções entre a tradição pesqueira e a construção da identidade feminina. Por fim, como resultado da pesquisa, este TCC sistematiza conhecimentos sobre a pesca artesanal e suas implicações sociais, culturais e econômicas, especialmente no contexto das mulheres pescadoras e assim dá visibilidade as suas necessidades e aos seus direitos, bem como oferece subsídios a possíveis mudanças nas políticas públicas para atender de forma justa e eficaz as comunidades pesqueiras.