Os desafios da atenção psicossocial no cuidado em saúde mental de crianças e adolescentes com autismo.

Abstract

A partir do processo de ampliação do perfil dos usuários em um CAPS ADi do Recife, experiência vivenciada através do estágio obrigatório na instituição, o trabalho possui como objetivo geral refletir sobre os desafios encontrados pela atenção psicossocial - em especial, pelos Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPS i) - na oferta dos cuidados e tratamentos em saúde mental para crianças e adolescentes com autismo, em um cenário de avanço da ofensiva neoliberal sobre as Políticas de Saúde Mental no país e de ascensão da mercantilização do autismo. Como metodologia de pesquisa, através de uma perspectiva crítica, foi utilizada a abordagem qualitativa associada a pesquisas documentais e bibliográficas. Esta se fundamentou no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), Lei nº 10.216/2001, Portaria nº 3.088/2011 e em documentos norteadores publicados pelo Ministério da Saúde para o cuidado de crianças e adolescentes com autismo no SUS, como as "Diretrizes de Atenção à Reabilitação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)" e "Linha de Cuidado para a Atenção às Pessoas com Transtornos do Espectro do Autismo e suas Famílias na Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde". O estudo apontou que há uma disputa de mercado no território do cuidado de crianças e adolescentes com autismo, indicando a prevalência de serviços especializados e exclusivos para TEA em instituições privadas que crescem em função da “indústria” do autismo”, além da destinação de maiores recursos do Estado para os Centros Especializados de Reabilitação (CER), enquanto os CAPS i - também responsáveis pelo cuidado dessa população - não recebeu incentivo semelhante. Concluímos que esse cenário fragiliza o cuidado destinados a crianças e adolescentes com autismo na atenção psicossocial do SUS, além de trazer vários desafios para a oferta desse cuidado nos CAPS i, como a subutilização desses serviços pela população com autismo, o desrespeito aos princípios de territorialidade e integralidade da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e os equívocos gerados sobre a compreensão das funções exercidas pelo CAPS i.