Criação e (im)permanência de Centros de Cooperação Sul-Sul Triangular em parceria com entidades da ONU: uma análise comparada dos casos brasileiros

Abstract

Esta tese objetivou responder a seguinte pergunta: quais foram as justificativas por trás da criação e (im)permanência dos Centros de CSST brasileiros em parceria com organizações internacionais? Para isso, cumpriu três etapas: (i) mobilização da literatura para identificação dos fatores explicativos da criação das parcerias entre países do Sul Global e entidades da ONU, e da (im)permanência de instituições internacionais; (ii) análise do processo de criação e encerramento dos cinco centros de CSST brasileiros em questão a partir de entrevistas em profundidade, Telegramas e Circulares telegráficas disponibilizadas pelo MRE e documentos oficiais e, por fim, a (iii) terceira etapa que consistiu na análise comparada da criação, por meio do Most Different Systems Design (MDSD), e (im)permanência dos centros, a partir do Most Similar Systems Design (MSSD). No tocante a criação dos centros, a análise demonstrou que o arcabouço teórico sobre o estabelecimento de parcerias entre o Sul Global e a ONU é robusto, ainda que insuficiente. O fator explicativo mais relevante considera a criação dos centros como uma estratégia das entidades da ONU diante do alargamento da influência econômica e política das potências médias e da (re)emergência da CSS. O fator explicativo menos presente nos casos, aponta para a criação dos centros como uma estratégia das entidades da ONU diante da queda nas doações recebidas pelos países desenvolvidos. A análise dos dados identificou fatores não previstos na teoria, sendo eles: a construção de políticas públicas inovadoras nos países do Sul Global; a demanda expressiva de demais países do Sul Global por compartilhamento de expertise e assessoria técnica do país no qual o centro foi estabelecido, e a difusão dos centros a partir da existência de centros de CSST anteriores. No tocante à (im)permanência dos centros, a análise demonstrou que o arcabouço teórico sobre a resiliência de instituições internacionais não foi capaz de trazer respostas sobre a variação existente entre o centro em vigência e os encerrados. Dos cinco fatores relacionados a instituições internacionais escolhidos, apenas dois trouxeram explicações: tamanho do staff e institucionalização. A literatura sobre desmantelamento, por sua vez, trouxe explicação para o que ocorreu em dois dos cinco centros. A triangulação dos dados sobre a (im)permanência dos centros, permitiu identificar fatores explicativos não previstos na teoria. Dentre eles, três foram verificados em mais de um centro, quais sejam: a falta de aportes financeiros para manutenção do centro, a mudança de governo devido ao impeachment sucedido em 2016 e o desafio de sobreposição da atuação dos centros com as atividades desempenhadas por outras instituições internacionais. Uma combinação dos fatores explicativos provenientes da literatura, com os encontrados a partir da análise empírica,

permitiu a elaboração de um modelo próprio de análise da criação e impermanência de Centros de CSST.