"A libertação do ventre dá às escravas uma certa elevação moral que as exaltará, e com razão... Prevejo conflitos" : mulheres e seus projetos de emancipação em Pernambuco (1860-1871)

Abstract

Esta tese tem como objetivo investigar, a partir da História Social, processos civis ajuizados na província de Pernambuco, com ênfase nas questões relacionadas à alforria de mulheres e crianças escravizadas. O recorte temporal de 1860 a 1871 é especialmente relevante, pois permite explorar não apenas os debates políticos sobre a emancipação do elemento servil, mas também abarca o período entre a Lei Eusébio de Queirós (1850) e a Lei Rio Branco (1871), que foram importantes marcos legislativos na trajetória da escravidão no Brasil. Neste contexto, propõe-se examinar como os projetos de emancipação das mulheres, majoritariamente formulados e registrados por homens, deixaram marcas escritas de um período conturbado da história brasileira. Esses discursos recorriam à ideia do que seria “feminino” para tratarem da emancipação. Abordaremos as categorias de classe, raça e gênero, que estruturara materialmente a exploração do trabalho no âmbito da cultura escravista, patriarcal e local do período imperial. A análise destaca, ainda, a reprodução da escravização a partir do ventre materno, peculiar às mulheres escravizadas, ressaltando o papel indissociável do gênero na manutenção e perpetuação do sistema escravista.