A (in)visibilidade da violência doméstica e familiar contra a mulher na saúde pública

Abstract

Na sociedade capitalista acham-se amalgamados o patriarcado e o racismo, e de forma implícita ou explícita, a exploração, a opressão e a violência contra as mulheres. Esta dissertação tem como objetivo geral analisar a (in)visibilidade da violência doméstica e familiar contra mulheres gestantes num serviço emergencial de referência na rede pública do Estado de Pernambuco – em tempos de neoliberalismo, conservadorismo e pós-pandemia de Covid-19. Baseia-se no materialismo histórico-dialético e nas referências teóricas do feminismo crítico, a fim de apreender as configurações e contradições da totalidade concreta. Como metodologia de pesquisa, recorre-se à revisão de literatura, pesquisa documental e

de campo. Na revisão de literatura, intenta-se compreender as mediações teórico- metodológicas que explicam as determinações da violência contra a mulher, bem

como sua forte tendência à “naturalização” na sociedade contemporânea. Consultam-se, ainda, livros, artigos, dissertações e teses que tratam das incidências do neoliberalismo e do neoconservadorismo nas Políticas de Saúde, com ênfase na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (Ministério da Saúde, 2004). Na pesquisa documental, recorre-se a publicações oficiais e legislações que tratam sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, assim como a portarias e normativas sobre Atenção à Saúde da Mulher. Realiza-se a pesquisa de campo, por meio de entrevistas com os profissionais de saúde e da análise de prontuários das mulheres que acessaram o serviço de atenção obstétrica do

Hospital das Clínicas HC/UFPE, no ano de 2022. Evidencia-se que a Rede Materno- Infantil no Estado de Pernambuco – com insuficiente número de referências para

atenção à gestação de alto risco – impacta na superlotação e nas condições concretas de trabalho dos profisionais de saúde. Tal fato reflete na qualidade do

acesso das mulheres à saúde, particularmente no contexto de pandemia de Covid- 19. Configura-se a sobreposição da assistência materno-infantil em relação à

pespectiva de atenção integral à saúde da mulher. Conclui-se, a partir da conjugação da reflexão teórica com os achados da pesquisa, que há uma tendência de (in)visibilidade da violência doméstica familiar contra a mulher na saúde pública. Elucidam-se contradições e desafios relacionados à complexidade da realidade das mulheres e à totalidade concreta do Sistema Único de Saúde (SUS) vigente. Há que se ter o tensionamento através de lutas coletivas que promovam o fortalecimento das políticas públicas e a possibilidade de maior visibilidade e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres.