Previdência Social em contrarreforma : uma análise da política previdenciária nos governos Temer e Bolsonaro

Abstract

A presente dissertação analisa as medidas de contrarreforma da política de previdência social no Brasil, empenhadas nos contextos dos governos de Michel Temer (2016-2018) e Jair Messias Bolsonaro (2019-2022), sob o aprofundamento da ofensiva neoliberal. Para alcançarmos este fim, realizamos uma pesquisa bibliográfica e análise documental, cuja matriz teórico-metodológica é o materialismo histórico- dialético. Através da leitura de obras clássicas e contemporâneas, periódicos, dissertações e teses. Além de documentos emitidos pelo governo federal, quais sejam: Propostas de Emendas Constitucionais (PECs), Emendas Constitucionais (ECs), Medidas Provisórias (MPs), dentre outros. A relevância desta pesquisa se dá em contribuir para a interpretação das determinações sociais e históricas e tendências da seguridade social brasileira. Além de auxiliar na formação do Assistente Social e área afins para a análise crítica das políticas sociais, permitindo com que estes se aproximem aos fundamentos da economia política, compreendendo, sobretudo, as tendências da previdência social. Os resultados da pesquisa permitem concluir que todas as “reformas” previdenciárias compuseram o pacote de medidas de socorro ao capital e se prestaram a reduzir os direitos, dificultando o acesso a aposentadoria em proveito do capital financeiro, impelindo os trabalhadores para a previdência complementar, dito de outra forma: a previdência privada.