A estratégia de saúde da família no contexto social-urbano do Recife : uma contribuição à análise das desigualdades territoriais na saúde e seus determinantes

Abstract

No Brasil, e mais especificamente, no Recife, a marcada desigualdade na educação, no saneamento básico, no acesso aos recursos de saúde, na distribuição de renda, dentre outros, tem se evidenciado por meio de acentuadas diferenças no risco de morte dos diversos estratos sociais. No tocante à mortalidade infantil, a observação das desigualdades em seus níveis é fundamental para a compreensão das relações entre a saúde e as condições sócio-econômicas e ambientais, além da possibilidade de averiguar a eficácia do sistema de atenção à saúde. Deste modo, este estudo tenciona caracterizar o perfil da mortalidade infantil do Recife através da análise das desigualdades territoriais e sociais, nas quais a população está submetida, avaliando o impacto da implantação da Estratégia de Saúde da Família (ESF) na transformação desta realidade. Para tanto, foi realizado inicialmente um levantamento bibliográfico e pesquisa documental, além da aplicação de questionários e entrevistas aos atores envolvidos nesta política de atenção básica. As localidades selecionadas para o estudo foram dois bairros do Distrito Sanitário IV da cidade do Recife: Iputinga e Engenho do Meio. Ambos são casos exemplificativos da intensidade com que as variáveis territoriais interferem nas condições de saúde da população, além de apresentarem uma boa cobertura da ESF. Através da análise dos dados obtidos, observouse uma diminuição considerável da mortalidade infantil nestes bairros. Este avanço se deve, dentre outros fatores, ao caráter indispensável da Estratégia de Saúde da Família, e particularmente, do Agente Comunitário de Saúde na redução substancial da mortalidade infantil, sendo este um indicador amplamente utilizado para avaliar o impacto da ESF. Vários são os fatores relacionados nesta assertiva. O primeiro diz respeito ao próprio foco inicial e principal da ESF: maior atenção à saúde materna e infantil. O segundo se refere ao novo modelo de atendimento implantado. Contudo, apesar da redução dos níveis da mortalidade infantil, são mantidas as desigualdades sociais em saúde, e os processos sociais que comprometem as condições de vida continuam desempenhando um relevante papel na sua determinação. Este quadro deficitário das condições de oferta de serviços essenciais de saneamento, habitação e água encanada, repercute na saúde pública, elevando os índices de mortalidade e morbidade decorrentes de doenças relacionadas às condições inadequadas de infra-estrutura urbana, principalmente na mortalidade infantil até um ano, período de maior vulnerabilidade em relação a estas condições. A Estratégia de Saúde da Família, apesar de inegavelmente contribuir com essa tendência na diminuição da mortalidade infantil no Recife, ainda tem apresentado dificuldades operacionais dentro da execução de suas ações. Além disto, tem esbarrado na necessidade de mudanças significativas dos padrões econômicos e de intensificação de políticas sociais que poderiam provocar transformações de impacto na condição de saúde das populações e, por conseqüência, na mortalidade infantil