A gestão escolar frente ao projeto político pedagógico : implementação, monitoramento e avaliação em uma escola da Rede Municipal de Ensino do Recife

Abstract

Diante da urgência de atender ao princípio da gestão democrática nas escolas públicas brasileiras, o presente trabalho visa contribuir no debate acerca do Projeto Político Pedagógico (PPP) como um importante instrumento de fortalecimento desse princípio. Nesse sentido, especificou-se como objetivo geral analisar como a participação da comunidade escolar tem se efetivado na implementação, monitoramento, avaliação e reformulação do PPP frente ao princípio da gestão democrática. Como objetivos específicos definiu-se: analisar o PPP da Escola, tendo em vista os elementos da participação e da gestão democrática que o constituem; identificar e analisar dispositivos legais da rede municipal de ensino que versem sobre a construção e acompanhamento do PPP; colaborar com a construção de uma proposta de monitoramento e avaliação do PPP da escola. As bases teóricas foram desenvolvidas a partir das temáticas como políticas educacionais (AZEVEDO, 2001; HOFLING, 2001; MARTINS, 2010), gestão escolar e gestão democrática (LUCK, 2006; DOURADO, 2006; BORDIGNON E GRACINDO, 2001; PARO, 2022) e projeto político pedagógico (DÁLMAS, 2002; GANDIN, 2013; VEIGA, 2009; GADOTTI, 2003). A pesquisa traz uma abordagem qualitativa, por meio de um estudo de caso realizado numa escola da Rede Municipal de Recife, Regional 4, RPA 6. Os dados foram coletados através de documentos, entrevistas, aplicação de questionários e observações. Os resultados revelaram uma gestão escolar pouco envolvida com a participação efetiva da comunidade escolar no que tange a elaboração coletiva do projeto, as tomadas de decisões e a efetivação das ações. A pesquisa constatou, também, que o excesso de demandas burocráticas, projetos e programas educacionais, acabam por restringir no calendário letivo, o espaço para debates e reflexão acerca do fazer pedagógico da escola; e a democratização da gestão acaba por ficar à margem, com tomadas de decisões centralizadas e práticas educativas genéricas, sem levar em conta a identidade da instituição. No entanto, foi possível perceber uma possível mudança de percurso ao tomar o único órgão colegiado existente na escola, o conselho escolar, para fortalecer a participação e democratização na implementação do PPP. Nessa perspectiva, o estudo elaborou uma proposta de monitoramento e avaliação do PPP da escola de modo a corroborar com o fortalecimento desse processo.