Conselhos escolares: modos de atuação e contribuições para o processo de democratização da gestão escolar

Abstract

O objetivo desta pesquisa foi identificar como os Conselhos Escolares se organizam, funcionam e contribuem para a democratização da gestão escolar. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, do tipo estudo de campo, desenvolvida em três escolas municipais do Recife. O estudo foi realizado utilizando-se a entrevista semiestruturada. Participaram 12 representantes de diferentes segmentos do Conselho Escolar, a saber: gestão, família/comunidade, funcionários e professores. Organizamos os depoimentos das entrevistas em categorias, que demonstram as formas de ingresso dos representantes na função; finalidades e composição; frequência às reuniões e modos de registro; pautas das reuniões; autonomia e poder de decisão dos representantes; contribuições do conselho para melhoria do trabalho e democratização da gestão escolar. Os achados da pesquisa convergem para a compreensão do Conselho Escolar como uma instância relevante nas escolas e, mesmo que não venha funcionando a contento, tem potencial para democratizar a escola pública.