Edifícios em altura e a lei de uso e ocupação do solo de 1983 na cidade do Recife-PE

Abstract

A partir de meados da década de 1950, a Cidade do Recife se destacou por meio dos seus edifícios residenciais em altura, projetados por arquitetos proeminentes, como Borsoi e Amorim ou por seus discípulos. Essas obras marcaram a transição da moradia térrea para a moradia em altura. A transformação não foi apenas resultado do talento dos arquitetos, mas também foi influenciada pelas legislações urbanísticas vigentes na época, que estabeleceram parâmetros arquitetônicos que permitiram uma maior flexibilidade no uso de sacadas e varandas, e criaram, assim, uma característica marcante da escola local. Entre as diferentes legislações, cabe destacar a Lei de Uso e Ocupação do Solo 14.511, vigente entre 1983 e 1996. As mudanças presentes nessa lei, com compensações de afastamentos, cálculo de áreas e permissões construtivas associadas ao não computo da área construída quando feitos saques de armários, varandas, jardineiras e último pavimento duplex tiveram mudanças não apenas nos gabaritos das construções, mas também em sua expressão plástica, contribuindo possivelmente para transformações na forma da arquitetura. A produção de edifícios residenciais remanescente deste período ainda não foi objeto de um estudo mais aprofundado com isso, o presente trabalho propõe uma análise da forma arquitetônica dos edifícios multifamiliares em altura construídos na cidade de Recife-PE a luz da Lei de Uso e Ocupação do Solo de 1983, tendo como objetivo principal avaliar a expressão plástica e espacial dos edifícios no período em questão. Buscamos construir uma metodologia de análise a partir do estudo de alguns métodos desenvolvidos por autores que se dedicaram à análise da forma da arquitetura.