Padrões ambientais ergonômicos em Instituições de Longa Permanência para Idosos e as exigências da Resolução de Diretoria Colegiada 502/2021 da Vigilância Sanitária

Abstract

Com o prolongamento da expectativa de vida, a população mundial segue uma tendência de envelhecimento, com o aumento do número de pessoas idosas. Ao voltar o olhar para esse público, percebe-se a urgência em preparar seus ambientes domiciliares para uma estadia de qualidade, adequados às suas necessidades específicas. A moradia é o ambiente construído no qual a pessoa idosa passa a maior parte do seu tempo, e tem a capacidade de influenciar significativamente sua autonomia e percepção de bem-estar e qualidade de vida. É assegurado por lei que a pessoa idosa tem direito a viver em condições dignas, seja no seio familiar ou em ambiente asilar. Quando instalados em Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPIs, estas deveriam oferecer ambientes com salubridade, higiene e acessibilidade. Isto posto, o objetivo geral desta pesquisa foi estabelecer padrões ambientais ergonômicos para ILPIs, visando contribuir com a Resolução de Diretoria Colegiada no 502/2021 da Vigilância Sanitária, documento legal que indica as condições mínimas de funcionamento destas instituições. Para isso, elaborou-se um diagnóstico de aspectos técnicos e outro ergonômico acerca de ILPIs em Recife e mais três cidades pernambucanas, apoiados em dados coletados pelo Ministério Público de Pernambuco e da Vigilância Sanitária Municipal, bem como em estudos publicados pelo ErgoAmbiente, laboratório de pesquisa em Ergonomia do Ambiente Construído, da Universidade Federal de Pernambuco. Os resultados apontaram similaridades entre as duas perspectivas, como questões de acessibilidade e da adaptação do espaço construído para as demandas específicas do residente, com o foco na redução de riscos de acidentes, e da personalização do lugar. A discussão fundamentada nas pesquisas do ErgoAmbiente considerou fortemente a percepção das pessoas idosas, e revelou caracterizações essenciais acerca do conforto ambiental e do programa de necessidades já estabelecido. Por fim, os achados contribuíram para identificar se as recomendações da Resolução atendem as necessidades intrínsecas à relação entre a pessoa idosa e as ILPIs, e considerar sugestões de melhorias para o instrumento legal estudado.