Diretrizes de gestão ambiental para reservatórios de abastecimento de água a partir da experiência da Barragem do Pirapama Pernambuco

Abstract

Esta dissertação tem como finalidade apresentar diretrizes para uma efetiva gestão ambiental em reservatórios destinados ao abastecimento de água, considerando como estudo de caso a Barragem do Pirapama, localizada no município do Cabo de Santo Agostinho, que foi construída para suprir o déficit de 30% da demanda da Região Metropolitana do Recife. Avalia o processo de gestão adotado, os estudos e programas ambientais desenvolvidos, as atividades propostas e realizadas para combater os impactos provocados no meio ambiente e a qualidade da água do reservatório. Através de pesquisa realizada, verifica a percepção dos antigos moradores da área que residem próximo à faixa de proteção e que participam do projeto de reflorestamento. Analisa se a barragem é gerenciada através de um sistema de gestão ambiental. A bacia hidrográfica do Pirapama caracteriza-se por sua singularidade ao apresentar balanço hídrico crítico em certas épocas do ano, propiciando a existência de conflitos pelo uso das águas, tendo em vista o total de 24 indústrias ali estabelecidas. Cerca de 90% da área da bacia, originalmente de mata atlântica, foi desmatada para dar lugar à cultura da cana de açúcar. A qualidade das águas é comprometida pela fertirrigação, descartes de efluentes industriais e esgotos sanitários lançados sem tratamento no rio. Salienta-se, ainda, que 378 famílias residiam na área em que o lago foi formado, necessitando a relocação das mesmas, sendo que 14 famílias foram assentadas na periferia da faixa de proteção do reservatório, fundaram a Associação Eco-Pirapama que mantém um convênio com a Companhia Pernambucana de Saneamento COMPESA para realizar o reflorestamento da mata ciliar da barragem. A partir da experiência do Pirapama e com base nas informações obtidas através de uma ampla pesquisa bibliográfica e documental, conclui-se que para obter um gerenciamento adequado dos reservatórios é preciso desenvolver ações na sua bacia hidrográfica no sentido de promover o controle e a redução das fontes poluidoras, os tratamentos dos efluentes domésticos e industriais, a utilização de práticas agrícolas adequadas, o monitoramento hidrológico e da qualidade da água, a recuperação das matas ciliares, a educação ambiental e a participação da população local na realização de projetos que propiciem o desenvolvimento sustentável. Recomenda-se que o gerenciamento do reservatório seja executado através de um sistema de gestão ambiental. Propõe-se a realização de um trabalho multidisciplinar na qual sejam avaliados os componentes sócio-ambientais da bacia, com o envolvimento de diversos atores, entre outros, representantes do órgão ambiental, prefeituras, empresa de saneamento, organizações não governamentais e sociedade civil, no fórum adequado para essas discussões que é o comitê de bacia