Descentralização dos trens metropolitanos brasileiros: uma abordagem institucional do caso do Recife.

Abstract

Os transportes nas cidades brasileiras vêm passando por um processo de crise-transição. Os elementos desta crise se expressam, por exemplo, pela redução dos deslocamentos em transportes públicos, em particular dos transportes sobre trilhos, pela falta de recursos para investimentos infra-estruturais, pela intensa metropolização e pela crise institucional caracterizada pelo crescente conflito entre estados e municípios em torno da questão metropolitana. O quadro se agrava em função do crescente desequilíbrio modal na provisão dos transportes públicos em benefício do transporte sobre pneus. Nesse contexto, a partir de 1995 passou a ser implantado o Programa de Descentralização dos Trens Urbanos Brasileiros. O Programa, já concluído para o Rio de Janeiro e São Paulo, continua em fase de implantação em Recife, Belo Horizonte, Fortaleza e Salvador. A dissertação tem por objetivo analisar o Programa Nacional de Descentralização dos Trens Metropolitanos, e identificar, a partir do estudo de caso do Trem Metropolitano do Recife, os facilitadores e as barreiras à sua implantação e à sua efetiva contribuição para uma maior participação do modo ferroviário nos deslocamentos urbanos/metropolitanos. Os resultados do trabalho apontam para a necessidade um novo arcabouço institucional que favoreça a aplicação do Programa de Descentralização, fortaleça o sistema metro-ferroviário e dê prioridade ao transporte público nas grandes aglomerações brasileiras