O déficit habitacional como agravante da desigualdade: Estudo e análise de políticas habitacionais na RMR

Abstract

A moradia é um direito garantido desde a Constituição de 1988, no entanto, a realidade no Brasil é bem diferente. Com isso em mente, foi realizada uma busca histórica que abordasse os principais momentos da política habitacional brasileira, para assim se ter uma dimensão das raízes históricas de problemas que se perpetuam até os dias atuais. Apesar das semelhanças, cada cidade brasileira conduziu as políticas habitacionais de forma particular, como é o caso do Grande Recife, um local que sofre com o déficit habitacional. Em vista disso, foi realizado um estudo dos principais momentos da política urbana brasileira com dados do IBGE, da Fundação João Pinheiro e da Caixa Econômica Federal de cada período, para provar se essas políticas foram eficazes em reduzir o déficit habitacional. A redução do déficit e a garantia da moradia, apesar de amenizados pelas habitações construídas pelo Banco Nacional de Habitação e pelo Minha Casa Minha Vida, apresentaram problemas de inserção urbana e infraestrutura, mostrando que ainda há um longo caminho a percorrer para assegurar a qualidade de vida da população.