Estupro de vulnerável e gravidez : a reprodução do círculo das violências contra crianças e adolescentes negras em Pernambuco

Abstract

A presente dissertação tem como objeto de estudo a gravidez e o estupro de vulnerável contra crianças e adolescentes de 10 a 14 anos negras de Pernambuco. O estudo partiu da seguinte indagação: quais são os fatores que contribuem para a manutenção da gravidez e maternidade decorrente de violência sexual contra crianças e adolescentes negras de 10 a 14 anos em Pernambuco? O objetivo geral é problematizar criticamente os fatores que contribuem para a manutenção da gravidez e maternidade, decorrente de violência sexual, no caso de crianças e adolescentes de 10 a 14 anos negras que recorreram ao Hospital das Clínicas (HC) de Pernambuco, no período de 2019 a 2022. Para o alcance do objetivo geral, se fez necessário: mapear a incidência de estupro e gravidez em crianças e adolescentes negras de até 14 anos no HC, em PE, coletar dados, que indicassem os possíveis obstáculos, enfrentados pelas famílias de crianças e adolescentes de até 14 anos, para a denúncia do estupro, oferta de informação sobre alternativas possíveis e acesso ao direito ao aborto legal, levantar o quesito raça-cor nos dados relativos ao estupro e gravidez em crianças e adolescentes de 10 a 14 anos de PE e, por fim, identificar o desfecho das gestações em meninas de 10 a 14 anos atendidas do HC. A aproximação com as categorias centrais que atravessam o objeto de estudo, quais sejam: violência sexual, infância e adolescência, patriarcado, racismo, família e colonialidade foi pautada nas análises críticas de intelectuais negras: Lélia Gonzalez, Sueli Carneiro, Bell Hooks, Angela Davis, Nilma Lino Gomes e Marlene Araújo. A pesquisa é documental, portanto, houve coleta de dados nos sistemas de informação da saúde - Datasus do Ministério da Saúde: Sistema de Informações sobre nascidos vivos (Sinasc) e Sistema de Informação de agravos e notificação (Sinan). E também dos dados de notificações de estupro de vulnerável (Sinan) e nascidos vivos de mães (Sinasc) de 10 a 14 anos da base de dados do Núcleo de Epidemiologia do HC/UFPE. Do ponto de vista analítico recorremos ao método crítico materialista histórico. Os resultados apontam para a reprodução de um círculo de violências que se inicia antes da ocorrência da violência sexual, quando se verifica que o perfil das crianças e adolescentes grávidas no período de 2019 a 2022 no HC/UFPE são de crianças e adolescentes que em alguma medida, já estão em condição de desproteção social. Tais resultados informam que o perfil das vítimas de estupro que decorreram em gravidez são majoritariamente adolescentes entre 12 e 13 anos; negras, residentes no interior do estado, com baixa escolaridade e em relacionamento afetivo-sexual (namoro, casamento e união estável).