A integração entre os níveis de planejamento de recursos hídricos estudo de caso: a bacia hidrográfica do rio São Francisco

Abstract

A elaboração desta tese visou contribuir com informações no âmbito da gestão de recursos hídricos nacional, tendo como objetivo avaliar o grau de integração existente entre os planos de recursos hídricos, em seus distintos níveis, propondo elementos e estratégias que contribuam para o aperfeiçoamento do processo de planejamento e gestão dos recursos hídricos no Brasil. Com a finalidade de obter contribuições ao tema no Brasil, foram selecionados países que guardam um grau de semelhança física e/ou institucionais, relativas aos recursos hídricos com o nosso país (Portugal, Espanha e França). Foram analisados os papéis dos componentes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Abordou-se os desafios à implementação dos Planos de Recursos Hídricos e a importância da integração entre os níveis de planejamento de recursos hídricos. A metodologia empregada na parte correspondente às normas de recursos hídricos foi constituída por dois tipos de avaliação: entre as políticas de recursos hídricos (nacional e estaduais) e a respeito do conteúdo dos planos estaduais e de bacias. Na avaliação sobre os planos em relação à norma brasileira vigente, foi realizada uma análise prática da observância dos critérios estabelecidos nas normas brasileiras pelos planos estaduais de recursos hídricos e planos de bacia hidrográfica existentes, no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Na análise comparativa das propostas dos Planos de Recursos Hídricos, foram adotados como elementos de comparação as diretrizes, intervenções e propostas apresentadas no plano de maior abrangência. Foi apresentado modelo para a integração dos níveis de planejamento na bacia do rio São Francisco, além de uma avaliação sobre a implementação do Plano Estadual de Recursos Hídricos de Pernambuco. Conclui-se que, apesar do arcabouço institucional de recursos hídricos existente no país, o exercício da gestão de recursos hídricos de forma integrada entre os vários níveis de planejamento ainda não é fato no Brasil, o que corrobora com a hipótese apresentada neste trabalho. A análise geral dos planos de recursos hídricos avaliados na área da bacia hidrográfica do rio São Francisco planos estaduais e de bacia hidrográfica - indicou que vários documentos pecam pela omissão ou falta de clareza em pontos essenciais. É necessário que haja uma articulação entre os programas propostos nos planos - Plano Nacional e os Planos Estaduais de Recursos Hídricos e planos de bacias -, entretanto, não há mecanismos previstos para a efetiva articulação entre os mesmos. Finalmente, sugerese, como tema para futuras pesquisas, a investigação para definição de parâmetros para mensuração da implementação dos planos de recursos hídricos