Expansão urbana, mercado imobiliário e renda da terra : a cidade de Pau dos Ferros - RN

Abstract

Esta pesquisa parte de reflexões sobre a produção do espaço urbano e a atuação das políticas públicas da habitação que se desenharam em todo o território brasileiro, especialmente no início dos anos 2000. O estudo teve o objetivo principal de analisar o funcionamento do mercado imobiliário na cidade de Pau dos Ferros, Rio Grande do Norte, associando-o ao Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e suas implicações no processo de expansão urbana ocorrido no período de 2009 a 2015. Para isso, além de analisar a expansão da cidade sob os argumentos teóricos apresentados pela Teoria da Renda da Terra, a pesquisa também traz dados primários e estatísticas oficiais que ajudaram a analisar a dinâmica que se manifestou no espaço urbano delimitado na pesquisa. O estudo apoiou-se nos pressupostos da pesquisa quali-quantitativa, estudo de caso, levantamento documental e estratégia explanatória sequencial. Observações em campo, registro fotográfico, imagens orbitais e entrevistas semiestruturadas auxiliaram na análise comparativa do uso e ocupação do solo, bem como sua correlação com o PMCMV. Para a análise dos dados, procedimentos estatísticos descritivos, bem como inferências estatísticas, foram realizados, a partir do Teste t de Student, Teste de Shapiro-Wilk, Análise de correlações de Pearson e correlação de rho Spearman. Ademais, a análise também se amparou na transcrição direta das falas dos respondentes, cujo procedimento de amostragem foi do tipo não probabilístico, utilizando-se da estratégia de “Bola de neve”. Os principais resultados apontam para a contribuição do PMCMV na expansão urbana da cidade, bem com a articulação de diferentes agentes locais na produção do espaço e a consequente extração da renda da terra em suas modalidades: absoluta, diferencial e de monopólio. Verificou-se, ainda, o acréscimo de novas áreas loteadas, nas quais o PMCMV constituiu um tipo de alavancagem que ampliou a demanda por unidades habitacionais, repercutindo diretamente nos limites territoriais. Em síntese, a pesquisa avança na abordagem de estudos que contemplam uma discussão mais ampla sobre o funcionamento do mercado imobiliário em cidades de pequeno e médio porte. A pesquisa encontrou argumentos que sugerem contribuições para o entendimento das novas estratégias adotadas pelos agentes produtores do espaço urbano, bem como para o subsídio de políticas urbanas voltadas à habitação e ao planejamento urbano propriamente dito. As principais ponderações se voltam para à necessidade de implementação de políticas assessórias à Lei no 14.620/2023, que dispõe sobre o PMCMV em sua nova reedição.