Atenção Básica e Atenção Primária à Saúde: origens e diferenças conceituais

Abstract

Há uma frequente discussão sobre a terminologia ideal para nomear o primeiro nível de atenção à saúde. No Brasil, essa discussão ganha contornos especiais: a expressão “Atenção Básica” foi oficializada pelo Governo Federal, embora, em documentos oficiais brasileiros, identifique-se uma crescente utilização de “Atenção Primária à Saúde”. Este artigo de revisão objetiva discutir as origens históricas e diferenças conceituais dessas expressões, assumindo que o conhecimento histórico e a fundamentação dos conceitos atrelados a esses termos podem contribuir para clarificar o debate e o entendimento da proposta brasileira de Atenção Básica dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Os autores concluem que os termos “Atenção Básica”, “Atenção Primária” e “Atenção Primária à Saúde” podem ser utilizados como sinônimos, na maioria das vezes, sem que isto se torne um problema conceituai. Porém, em algumas ocasiões, seus referenciais variam desde as correntes francamente funcionalistas até aquelas mais progressistas, particularmente opondo os conceitos de “Atenção Básica” e “Atenção Primária à Saúde” ao de “Atenção Primária”.