Sistema de gestão de segurança de alimentos: uma abordagem da implantação da norma NBR ISO 22000:2006 em uma indústria do Estado de Pernambuco

Abstract

O crescimento da população e o aumento na demanda por alimentos prontos para o consumo levaram os governos a editarem leis e normas regulamentares, visando assegurar a melhor qualidade do produto e forçar a observância de requisitos mínimos de higiene e sanitização. Uma das formas para se atingir um alto padrão de qualidade e confiabilidade dos alimentos é a implantação de programas de segurança alimentar, alguns obrigatórios, como o programa de Boas Práticas de Fabricação (BPF), e outros recomendados, como o programa de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC). Estes programas têm como principal objetivo garantir a integridade do alimento e a saúde do consumidor. Em setembro de 2005 a Organização Internacional de Normatização (ISO), lançou uma norma para a certificação de sistema de gestão da segurança de alimentos: a ISO 22000. Esta norma tem como objetivo demonstrar a habilidade da organização em controlar os riscos e perigos na fabricação de alimentos e procurar constantemente produtos finais seguros, que atendam aos requisitos dos clientes bem como aos requisitos regulamentares. No Brasil esta norma foi oficializada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) em julho de 2006: a ABNT NBR ISO 22000 - Sistemas de Gestão de Segurança de Alimentos - Requisitos para qualquer organização na cadeia produtiva de alimentos. Sua estrutura está alinhada com a Norma ISO 9001:2000, que trata do de sistemas de gestão da qualidade.. A presente pesquisa aborda os aspectos relevantes no processo de implantação da norma ISO 22000 numa indústria do ramo alimentício que já tinha o programa BPF e o plano APPCC estruturados. Para tal fez-se necessário uma revisão bibliográfica dos temas relacionados: evolução da qualidade, sistemas de gestão, segurança de alimentos e os programas de BPF e APPCC, bem como um estudo dos requisitos da Norma ABNT NBR ISO 22000. Posteriormente foram detalhadas as fases deste processo. Ao término da pesquisa foi possível evidenciar como benefícios conseqüentes: aumento da segurança alimentar através da aplicação de mecanismos de controle eficientes, maior consciência e comprometimento dos colaboradores com os objetivos da empresa e princípios da segurança de alimentos. Foi constatado ainda que os programas de BPF e APPCC são requisitos preliminares essenciais para a implantação da norma ISO 22000 e sua correlação com a norma ISO 9001