Quantas Carolinas Cabem Em Um “Quarto De Despejo”? Pobreza E Destituição Do Poder Familiar

Abstract

Este Trabalho de Conclusão de Curso versa sobre a destituição do poder familiar no contexto brasileiro a partir da problematização das complexas relações entre desigualdades sociais, pobreza e gênero. A pesquisa parte da compreensão da formação socio-histórica do Brasil e seu impacto nas condições de vida das mulheres-mães de segmentos precarizados da classe trabalhadora; destaca-se a influência do sistema patriarcal e a feminização da pobreza nesse cenário. O estudo foi guiado pelo objetivo de refletir sobre processos de destituição do poder familiar aplicados a mulheres-mães pobres. O método adotado na apreensão da realidade foi o dialético, o qual permite compreender, de forma crítica, as causas e implicações da destituição do poder familiar. A pesquisa afilia-se à abordagem qualitativa e incluiu a coleta e análise de dados de jornais na mídia eletrônica disponível na internet e do Relatório do Conselho Nacional de Justiça sobre “Destituição do poder familiar e adoção de crianças”; foram adotados os procedimentos da pesquisa bibliográfica e documental. A estrutura do trabalho consiste em cinco capítulos, incluindo uma introdução e considerações finais. Os capítulos abrangem desde a contextualização histórica até o exame detalhado do procedimento de destituição do poder familiar, visando aprofundar a compreensão dessa questão multifacetada. Como conclusão, os dados coletados destacam a complexidade da destituição do poder familiar de mulheres-mães pobres e apontam a necessidade do reconhecimento da desproteção social em que vivem a fim de que a análise das situações superem a estigmatização e a lógica familista que frequentemente as afetam. Intenciona-se que os resultados possam contribuir no debate sobre a cidadania das mulheres-mães pobres no Brasil, destacando a necessidade de políticas sociais efetivas e um sistema de proteção às infâncias e às famílias mais justo e equitativo.