Gestão integrada de riscos e desastres associados a movimentos de massa com ênfase nas resiliências institucionais e comunitárias : uma análise sobre os indicadores de resiliência em áreas do município do Jaboatão dos Guararapes – PE

Abstract

Nesta tese, tem-se como objeto de estudo o crescimento dos riscos e desastres, cada vez mais intensos, que tem provocado danos humanos, sociais, ambientais e prejuízos econômicos, como também uma série de preocupações nos âmbitos nacional e internacional, em prol da construção de estratégias voltadas à resiliência das cidades em função desses fenômenos. Nela são debatidos tratados globais, a exemplo do Marco de Sendai (2015-2030), a Nova Agenda Urbana (2030) e instrumentos legais nos âmbitos nacional e internacional, tais quais os princípios e as diretrizes voltados à análise da prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação (Lei nº12.608/2012), considerando-se as intervenções do poder público e o seu papel junto aos sujeitos sociais no contexto da percepção de risco e resiliência comunitária. Abordam-se, ainda, desafios e entraves no tocante à construção da cidade resiliente, tendo como norteadora a seguinte questão de pesquisa: Em que medida o Município do Jaboatão dos Guararapes, cidade da Região Metropolitana do Recife (RMR), em Pernambuco, tem investido na Gestão Integrada de Riscos e Desastres? Supõe-se que as resiliências institucional e comunitária sejam construídas a partir de subsídios relacionados às ações de governança a riscos e desastres e uma gestão territorial sustentável, além da compatibilização de ações estruturais e não estruturais que visem à construção da resiliência na cidade. A relevância do estudo se dá pela elaboração nesta tese de um sistema de indicadores para relacionar o grau de resiliência institucional (GrResInst) ao grau de resiliência comunitária (GrResCom) e, dessa forma, estabelecer o grau de resiliência da cidade (GrResCid) do Jaboatão dos Guararapes em relação a riscos e desastres. Assim, tem-se como objetivo geral: analisar em que medida o Município do Jaboatão dos Guararapes, cidade da Região Metropolitana do Recife (RMR), em Pernambuco, tem investido na Gestão Integrada de Riscos e Desastres, para estabelecer a capacidade institucional e comunitária para construção da resiliência da cidade. Os resultados envolveram dados referentes a 3 (três) indicadores de resiliência institucional, com 13 (treze) subindicadores e 120 (cento e vinte) questões, assim como acerca de 3 (três) indicadores de resiliência comunitária com 6 (seis) subindicadores e 71 (setenta e uma) questões, atribuindo- se, a partir da interseção desses dados, o grau de resiliência da cidade. Os indicadores propiciam uma melhor avaliação das potencialidades e fragilidades na gestão de riscos e desastres, além de permitir a construção de instrumentais para a organização e processos decisórios no que se refere à governança. O estudo demonstrou que a gestão municipal do Jaboatão dos Guararapes tem desenvolvido ações estratégicas nos âmbitosinstitucional e comunitário, resultando no grau médio (2,27) na resiliência da cidade e, nesse sentido, tem buscado soluções aos problemas de riscos e desastres que necessitam de enfrentamento em curto, médio e longo prazos.