Gerenciamento do destino final dos resíduos sólidos municipais na Região Metropolitana do Recife : histórico e proposições

Abstract

Na tentativa de melhorar a gestão de resíduos sólidos nos municípios componentes da Região Metropolitana do Recife (RMR), um grande número de planos, programas, projetos e outros documentos técnicos foram gerados por diferentes órgãos ao longo dos últimos 30 anos. Surpreende o fato de que nenhum desses documentos gerados ter sido implantado. Hoje, a RMR apresenta um quadro crítico, no que diz respeito à referida gestão, com pouca ou nula evolução nos últimos anos, sobretudo no que diz respeito ao tratamento e disposição final dos rejeitos sólidos. Assim, o trabalho aqui apresentado tem como objetivo principal auxiliar na proposição de mecanismos de planejamento para o tratamento e disposição final de resíduos sólidos na RMR, partindo de um dos fundamentos básicos que norteiam a gestão: analisar integralmente o problema ao longo de um período de tempo. A reconstituição do histórico de dificuldades e conflitos do planejamento efetuado no passado, bem como a análise da evolução da gestão de resíduos sólidos até a situação atual na RMR, objetivou detectar as oportunidades de melhoria que deveriam ser incorporadas às proposições. Com base nas informações coletadas, dois cenários tecnicamente possíveis foram criados e analisados. O primeiro incorporou a iniciativa privada na gestão e o segundo consistiu na gestão de resíduos sólidos exercida somente pelo poder público. Ambos os cenários baseiam-se na formação de consórcios. As duas alternativas foram analisadas em termos da sua viabilidade técnica, ambiental, temporal e principalmente econômica, com levantamento dos custos de implantação e operação ao longo de 20 anos. Os resultados obtidos dizem respeito aos benefícios do sistema de consórcios em termos econômicos e ambientais, fornecendo ordens de grandeza dos investimentos iniciais e operacionais requeridos na RMR e sua distribuição por municípios. Apesar do cenário que incorporou a iniciativa privada ter se apresentado quase duas vezes mais caro que o outro, pôde-se observar que a incorporação da iniciativa privada na gestão de resíduos sólidos pode ser uma alternativa economicamente viável, desde que seja determinado um sistema tarifário de acordo com a massa tratada