Políticas públicas educacionais de alfabetização no Brasil no período de 2003 a 2023: um estudo comparativo a partir da análise documental.

Abstract

O presente artigo tem o objetivo de analisar os elementos diferenciadores das políticas públicas educacionais de Alfabetização no período de 2003 a 2023. Para tal finalidade utilizamos a pesquisa documental e análise de conteúdo com base em Portarias e Decretos dos programas/projetos implementados no país no período citado, sendo eles: o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), Programa Mais Alfabetização (PMALFA), Programa Tempo de Aprender (PTA) e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. De forma geral, os programas tiveram como foco os anos iniciais do ensino fundamental prezando pela redução das defasagens de idade-série, para formação continuada de professores, apoio pedagógico e gerencial bem como as avaliações em larga escala. Por outro lado, eles se diferenciaram ao colocarem um ator que se tornou bastante criticado que foi o assistente de alfabetização que tinha uma remuneração insignificante e um papel importante no processo. Também foi possível verificar a pouca presença do trato da questão de desigualdades nas políticas educacionais. Traz as Universidades como aspecto inovador ao estabelecê-las como parceiras e formadoras no processo de formação dos professores.