Educação em direitos humanos em Pernambuco : um olhar sobre a política educacional de 2015 a 2022

Abstract

Existe uma política nacional de Educação em Direitos Humanos que dispõe de documentos orientadores dos sistemas de ensino e suas instituições sobre a efetivação da EDH nos processos educativos de todas as áreas, níveis e modalidades de ensino e áreas de conhecimentos, inclusive na educação básica. Nesse diapasão, a presente dissertação tem por objetivo geral entender como a política de Educação em Direitos Humanos do Estado de Pernambuco vem se materializando no período 2015- 2022, considerando-se a influência dos contextos interno e externo. Para se alcançar tal objetivo foi realizada uma fase inicial de coleta de material biliográfico e documental sobre a temática pesquisada, adotando-se como referencial teórico da pesquisa os estudos de autores como Joaquín Herrera Flores (2009), David Sánchez Rubio (2015), Helio Gallardo (2010), Maria Victoria Benevides (1996, 2003), Vera Maria Candau (2007, 2008), Marilena Chauí (2006), entre outros. Com relação aos aspectos metodológicos da pesquisa, a abordagem adotada foi a qualitativa, e para o tratamento e a análise dos dados adotou-se a análise de conteúdo de Bardin (2011). O campo de pesquisa é o âmbito da Gerência de Políticas em Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania e as Gerências Regionais de Ensino da Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco, realizando-se entrevistas semiestruturadas com uma servidora lotada na sede da GEIDH, além de servidoras de escolas pertencentes a diferentes GRE, uma do Recife, outra do Sertão e outra da Zona da Mata. Com relação aos resultados encontrados, a pesquisa identificou indícios de materialização parcial da política de EDH em Pernambuco, bem como a existência do desconhecimento de profissionais da educação sobre a política de EDH, além da dificuldade em encontrar professores que quisessem participar da formação em EDH, prejudicando a amplitude da formação continuada em EDH. Ademais, encontrou-se a existência de condicionantes internos e externos que influenciam negativamente a política, como, por exemplo, uma cultura de não valorização dos direitos humanos no seio da comunidade escolar, manifestada, sobretudo, por uma parcela da população ligada a setores religiosos, entre outros achados de pesquisa.