Leilões de comercialização de energia elétrica: um modelo para o mercado regulado no Brasil

Abstract

O setor elétrico pode ser considerado um dos insumos básicos para o crescimento da economia de qualquer país ao redor do mundo. No Brasil, este setor, que teve um grande crescimento nas décadas de 60 e 70, começou a sentir os efeitos da crise econômica que atingiu o mundo na década de 80. A fim de obter recursos suficientes para que o mesmo pudesse crescer na proporção requerida pelo crescimento da demanda, o governo brasileiro partiu para a realização de um processo de reforma e reestruturação que afetou profundamente a operação e o funcionamento da indústria elétrica no país. As atividades de geração, transmissão e distribuição foram segregadas e a atividade de comercialização de energia foi criada. Dessa forma, os setores de geração e comercialização, passíveis de comportar várias empresas em sua estrutura, tornaram-se concorrenciais, onde as empresas atuantes poderiam escolher de quem negociar a compra ou a venda de sua energia. Já os setores de transmissão e de distribuição, monopólios naturais, permaneceriam sendo controlados e regulados pelo governo. A nova atividade surgida, comercialização, aparece como livre para a entrada de qualquer agente estatal ou privado. Foi introduzida também a figura do mercado atacadista de energia elétrica, onde se daria o fechamento entre as energias contratadas e efetivamente consumidas. Após um período de racionamento na indústria de energia elétrica, provocado, principalmente, por uma seqüência de vazões hidrológicas desfavoráveis nas bacias dos reservatórios e pela falta de investimentos no setor, o governo brasileiro partiu para um novo processo de reforma que apresentava objetivos específicos na sua estruturação: modicidade tarifária, garantia no suprimento de energia, estabilidade regulatória e inserção social com a universalização no atendimento. Esse modelo prevê a comercialização de energia em dois ambientes distintos: um livre e um regulado. A tese apresenta esses processos de reformas do setor elétrico brasileiro, apontando as suas principais causas e repercussões. Ênfase é dada à nova atividade surgida após esses processos: a comercialização de energia, com suas mais diferentes formas e estruturas. Destaque ainda maior é dado aos mecanismos de leilões que têm sido a principal forma utilizada na compra e venda de energia elétrica entre os vários agentes participantes desse mercado. Dessa forma, são apresentadas várias modalidades e formatos de leilões que vêm sendo utilizados na comercialização de energia no setor elétrico brasileiro nos últimos anos, com os resultados verificados nesses processos. Em seguida, é proposto o desenvolvimento de um mecanismo de comercialização de energia elétrica no ambiente regulado, onde o governo determina as regras a serem seguidas para as negociações com a energia elétrica. O modelo proposto apresenta inicialmente um mecanismo de formação de matchings estáveis e em seguida um processo de leilão com uma fase aberta e uma fase fechada. Esse modelo difere do atual modelo implantado pelo governo federal e pretende, a partir das hipóteses estabelecidas para os agentes e a estrutura do mercado brasileiro, a obtenção, em uma forma mais direta, as metas propostas quando da definição do modelo. É feita em seguida uma simulação com os dois modelos para efeito de comparação entre eles. Observa-se que o modelo proposto, devido às amplas possibilidades abertas aos agentes para a negociação das energias, pode vir a atingir as metas propostas mais diretamente, particularmente a modicidade tarifária e a garantia no suprimento com a contratação de toda a energia requerida. Discutem-se, finalmente, algumas estratégias a serem utilizadas por agentes compradores, vendedores e pelo próprio governo que agirá como leiloeiro nesse ambiente de contratação regulada