Análise de custo dos atendimentos domiciliares judicializados a pacientes de alta complexidade em Pernambuco em 2018

Abstract

O atendimento domiciliar traz vantagens para o paciente frente à assistência hospitalar, por diminuir o risco de contrair infecções nosocomiais e oferecer o conforto do ambiente doméstico. Nas últimas três décadas, o setor de serviços de saúde domiciliar cresceu significativamente no Brasil. No Sistema Único de Saúde (SUS), a atenção domiciliar é a modalidade mais ampla e envolve ações de promoção à saúde, prevenção e tratamento de doenças, e reabilitação, sendo prestada no âmbito da atenção básica por meio do trabalho multiprofissional na Estratégia de Saúde da Família. O atendimento domiciliar, inserido na atenção domiciliar, é o conjunto de atividades programadas de caráter ambulatorial, enquanto que, a Internação Domiciliar (ID) consiste na atenção em tempo integral a paciente com quadro clínico mais complexo e com necessidade de tecnologia especializada. Os casos de ID sob gestão da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES/PE), são todos judicializados e prestados de modo terceirizado. Diante da carência de estudos a este respeito, o presente estudo buscou estimar os custos do serviço de ID prestado pela SES/PE. O estudo traz uma avaliação econômica parcial de caráter quantitativo, retrospectivo e exploratório, a partir do método de Custeio Baseado em Atividades. Os dados foram coletados junto à SES/PE e remetem à prestação do serviço no ano de 2018. Esses dados foram organizados, em planilhas do Excel, segundo atividades realizadas no cuidado ao paciente, as quais foram definidas por meio de consultas a especialistas e análise documental. O valor estimado do serviço de ID, por paciente, foi de R$ 16.114,58 (US$ 4.158,81) ao mês. A análise dos dados evidenciou a realização de 12 atividades no serviço de ID e que a equipe de enfermagem é a categoria que assume a maior parte dessas atividades, correspondendo a 71,5% do total dos custos. Por outro lado, a assistência dos fisioterapeutas motor e respiratório e do fonoaudiólogo são as atividades de mais baixo custo, equivalendo cada uma delas a 2% do total dos custos. Conclui-se que existe a possibilidade de redução de custos na prestação do serviço, caso assumido pela gestão, sem a utilização da oferta terceirizada. A não inclusão de custos indiretos no cálculo se apresenta como uma limitação do estudo. Por se tratar de um estudo de custos de caráter inédito, espera-se contribuir para o conhecimento no campo da economia da saúde, fomentando a elaboração de novos estudos na área, e auxiliar os gestores na tomada de decisão sobre a prestação deste serviço no SUS.