Refúgio e liberdade religiosa : o papel da USCIRF na política dos EUA para refugiados iraquianos durante a administração Obama

Abstract

A presença de elementos religiosos nas relações internacionais, sobretudo na política externa dos EUA, tem se tornado um elemento comum desde os atentados terroristas do 11 de setembro de 2001, com a chamada “Guerra ao Terror”. Porém, no caso americano, as discussões sobre religião remetem a antes disso, quando, em 1998 com a aprovação do International Religious Act (IRFA) e a criação da US Commission on International Religious Freedom (USCIRF). Nesse sentido, esta tese busca compreender as maneiras como a religião pode ser estudada na Ciência Política, a partir de teorias de Relações Internacionais e modelos de Análise de Política Externa. Com tal intuito, portanto, propõe-se a explicar, por meio de dois estudos de casos com process tracing de teste de teoria, quais os motivos que resultaram na aprovação do IRFA, e como a USCIRF influencia a política externa dos EUA, usando como exemplo as ações da administração Obama (2009-2016) em relação aos refugiados iraquianos. Defende-se a hipótese de que a ação de atores religiosos foi fundamental para a criação de órgãos para a promoção da liberdade religiosa, como a própria USCIRF. Uma consequência disso teria sido a presença de elementos religiosos na política externa dos EUA em conjunturas específicas. Como referencial teórico utilizou-se a teoria do novo liberalismo e o modelo ideacioal modificado de análise de política externa. Em relação ao primeiro caso, foi formulado o mecanismo segundo o qual a aprovação do IRFA teria sido o resultado da ação do lobby religioso na tentativa de convencer outros atores domésticos relevantes sobre a questão da promoção da liberdade religiosa na política externa dos EUA. O mecanismo do segundo caso, por sua vez, defende que a questão dos refugiados iraquianos foi uma pauta importante para Obama antes mesmo de ele ser eleito presidente, levando-o a acatar as resoluções da USCIRF sobre a temática durante a sua adminsitração. Os resultados de ambos corroboraram a hipótese proposta.