Análise espacial dos impactos ambientais gerados por estradas oficiais e não oficiais nas terras indígenas do bioma Amazônia

Abstract

O documento da tese é composto por dois artigos, que analisam a influência da rede rodoviária sobre as Terras Indígenas (TIs) localizadas no Bioma Amazônia. Dessa forma, o objetivo principal é realizar a análise espacial dos impactos ambientais gerados pela construção e operação de estradas oficiais e não oficiais dentro e no entorno (buffer de 10 km) das Terras Indígenas. A hipótese desta pesquisa é que, a medida em que estradas oficiais e não oficiais cortam ou estão próximas às Terras Indígenas há uma tendência de aumento da área desmatada e do número de focos ativos de calor. Para o Artigo 1, a metodologia foi implementada num Sistema de Informação Geográfica e aplicado os métodos: Gaussian Mixture Model, Regressão por mínimos quadrados ponderados (WLS) e Modelos lineares generalizados (GLM). Para o artigo 2 foi utilizada a regressão por mínimos quadrados ordinários e o Estimador de Densidade de Kernel. Os resultados principais do primeiro artigo revelaram seis agrupamentos. Algumas TIs sofrem impactos diretos das estradas, enquanto outras estão mais bem preservadas. Os modelos de regressão revelaram que focos de calor ativo, garimpo ilegal e estradas não oficiais dentro das TIs são os motores do desmatamento. Os resultados gerais indicaram que a cada 1km de estrada não oficial criada, o desmatamento aumenta em 0,036 km2. No entanto, ao analisar os modelos de regressão para clusters, concluímos que 45% das Terras Indígenas estão atualmente afetadas por infraestrutura rodoviária. Já os resultados para do segundo artigo revelam que, no total, 16% a 46% dos incêndios ocorreram dentro das TIs na maioria dos estados, enquanto o buffer de 10 km foi a região mais afetada pelo fogo. Confirmou-se que nos últimos três anos (2019-2021) houve um aumento significativo no número de incêndios ativos, representando anomalias na ocorrência de incêndios ao longo do período estudado. As principais conclusões desta tese confirmam a hipótese de que, a rede rodoviária oficial e não oficial influencia de forma direta e indireta no desmatamento e no aumento dos focos de calor ativo dentro e fora das Terras Indígenas no Bioma Amazônia. Isso implica na exposição das comunidades, colocando em risco a sua sobrevivência física e cultural e a expropriação dos recursos naturais nas áreas de Terras Indígenas. Desse modo, a Tese pode apoiar as instituições responsáveis subsidiando estratégias de combate aos cenários e aos conflitos revelados. Assim, sugere-se ações de fiscalização e gestão mais eficazes para preservação da sociobiodiversidade das Terras Indígenas.