Uma análise da aplicação dos Royalties petrolíferos na contribuição efetiva ao desnvolvimento sustentável nos municípios alagoanos

Abstract

O setor petrolífero exerce elevada influência na economia, principalmente por seu impacto multiplicador sobre as demais cadeias produtivas. Isto pode proporcionar tanto efeitos positivos como negativos sobre o desenvolvimento econômico e social da população. A maneira como os recursos públicos administrados pelos governantes estão sendo utilizados é de interesse comum. Tentando obter estas informações, o presente trabalho tem o objetivo principal de avaliar os impactos que as receitas provenientes dos royalties têm nos municípios do estado de Alagoas utilizando uma análise descritiva (para o ano de 2009) e uma abordagem de fronteira de eficiência (para o ano de 2007). Também buscamos identificar as relações existentes entre os índices de eficiências e os royalties per capita, para sabermos se índices de eficiências maiores correspondem a royalties per capita maiores. Chegamos à conclusão que o estado de Alagoas em sua totalidade não apresentou índices de eficiências tão bons quanto esperávamos, porém, a região que apresentou maiores índices foi a Leste, onde todos os municípios beneficiados com os recursos estão situados. Contudo, ao analisarmos a correlação de Pearson, verificamos que não há relação entre as variáveis analisadas. Deduzimos que o motivo da região Leste possuir um nível maior de eficiência seria devido à arrecadação de impostos, ou seja, eles não deixaram de lado o interesse em buscar esforço fiscal, indo de encontro com a literatura sobre os municípios que recebem os royalties