Águas que findam, ventos que pesam : expropriações contemporâneas no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, Ceará

Abstract

Essa pesquisa de doutoramento apresenta a atualidade das expropriações no contexto de crise da sociabilidade capitalista, sendo os megaprojetos – a exemplo dos complexos industriais, aportes estratégicos para retomada da crescente lucratividade dessa ordem metabólica. Destacam-se neste estudo, a destrutividade da natureza e a superexploração desses bens comuns que, outrora garantiam a produção e a reprodução das relações sociais, especialmente através do trabalho com a terra (agricultura) e com a água (pesca). Essas expropriações são capturadas a partir do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), localizado na Região Metropolitana de Fortaleza, Ceará. Uma pequena parcela da população da região foi empurrada para vender sua força de trabalho às indústrias que constituem o CIPP. Outra considerável parcela, que não foi absorvida pelo Complexo (necessidade do capital de criação dos sobrantes – exército industrial de reserva), também foi separada dos seus meios de objetivação e reprodução da vida, mas neste caso, em razão dos impactos ambientais deixados por essas empresas, particularmente a poluição do ar e contaminação da água, processo ao qual denominamos de expropriação por decesso. Essa pesquisa teve como objetivo geral desvelar as estratégias econômicas e ideopolíticas das expropriações ocorridas em razão do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) e suas inflexões nas comunidades locais. Como objetivos específicos buscamos identificar como os bens da natureza, outrora comuns, foram convertidos em capitais, bem como revelar como as relações de trabalho se modificaram com a chegada do CIPP e explicitar o lugar do Estado cearense nas expropriações ocorridas na região do Complexo. Observamos tal problemática e realizamos pesquisa de campo a partir dos territórios de Saquinho, Tanques e Olho D’Água que distam uma média de 4km da siderúrgica e das termelétricas, indústrias centrais na expansão e funcionamento do CIPP atualmente. As análises são também resultado de pesquisa documental e bibliográfica e estão concentradas no período de 2008 a 2022, tempo de instalação e operacionalização daquelas, impulsionadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A pesquisa revela alguns achados que nos permite afirmar que as expropriações contemporâneas desterritorializam e reterritorializam populações e continuam transformando trabalhadores/as em mercadorias para o capital. Mas, mais que isso, a intensa extração dos bens comuns da natureza e seus agravos de destrutividade, ameaçam a sobrevivência e continuidade da vida em sua diversidade na Terra.